Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAJOBI EM 05/12/2019 PROCESSO :1001281-94.2019.8.26.0264 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Terezinha da Cruz Silva ADVOGADO : 151614/SP - Renato Aparecido Berenguel REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 275 RELAÇÃO Nº 0004/2022 Processo 0000076-76.2021.8.26.0264 (processo principal 1000944-76.2017.8.26.0264) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Luis Carlos Temporini - Vistos. Comprovado o restabelecimento do benefício (fls. 47/50), e diante do trânsito em julgado do v. acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 334 dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP) Processo 1001494-35.2021.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Célia Aparecida de Faveri Chamorro Me (Gino Calçados) - Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 184 Processo 1000844-58.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Maria Ivonete Garcia Buka e outros - Vistos. Fls. 108/110: Ante o encaminhamento da certidão da transcrição 8.101 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 209 prazo de 15 (quinze) dias (fls. 52 e 67/68). A mora é incontroversa (fl. 69). Operou-se, portanto, a rescisão contratual, como previsto no título executivo judicial (fls. 36/37, item “3”). Destarte, por ora, expeça-se mandado de intimação dos executados para desocupação voluntária do imóvel no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 310 Augusto Sobrinho Bulle Arruda ME - André Luis Sgrignoli Filho & Cia Ltda ME - - Waldemir Donizete Aguiar da Silva - Vistos. Para o ato deprecado, designo audiência para o dia 04 de fevereiro de 2020 às 17:15 horas. Expeça-se o necessário. Providencie o requerido o recolhimento das custas para intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 425 restou superada a aplicação da Súmula nº 33 do Superior Tribunal de Justiça no caso concreto, de modo que adoto, como razão de decidir, os fundamentos alinhavados na decisão de fls. 164/165, a fim de reconhecer a incompetência deste juízo, nos termos do artigo artigo 53, inciso III, alínea “a” d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 425 restou superada a aplicação da Súmula nº 33 do Superior Tribunal de Justiça no caso concreto, de modo que adoto, como razão de decidir, os fundamentos alinhavados na decisão de fls. 164/165, a fim de reconhecer a incompetência deste juízo, nos termos do artigo artigo 53, inciso III, alínea “a” d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 310 Augusto Sobrinho Bulle Arruda ME - André Luis Sgrignoli Filho & Cia Ltda ME - - Waldemir Donizete Aguiar da Silva - Vistos. Para o ato deprecado, designo audiência para o dia 04 de fevereiro de 2020 às 17:15 horas. Expeça-se o necessário. Providencie o requerido o recolhimento das custas para intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 326 de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, caso dos autos. Necessário, porém, facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu