TJSP 08/05/2020 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
184
Processo 1000844-58.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Maria Ivonete Garcia
Buka e outros - Vistos. Fls. 108/110: Ante o encaminhamento da certidão da transcrição 8.101 do Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Adélia, oficie-se ao Registro de Imóveis Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Novo Horizonte para atendimento ao solicitado, conforme ofício de fls.
89. Sem prejuízo, cumpram os requerentes integralmente o quanto determinado no despacho de fls. 70. Int. - ADV: FABIO LUÍS
BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 1000929-10.2017.8.26.0264 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angela Maria Lieti Iori - Helio Lieti - - Moacir Lieti - - Joel Lieti - - Neuza Lieti - - Osvaldo Lieti - - José Carlos Lieti e outro - Vistos. Fls. 75: Por primeiro,
por celeridade, providencie a serventia, pesquisa junto ao Banco do Brasil (extrato de depósitos judiciais), com a finalidade de
verificar se houve atendimento ao ofício de fls. 69, juntando aos autos a cópia do extrato, se o caso. Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP)
Processo 1000940-68.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Brocaneli
Gambarini - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. - ADV: PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB
274876/SP)
Processo 1001021-17.2019.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Claudenir João
Sperandio - - Aracy Guidotti Sperandio - Vistos, Fls. 01 (peças sigilosas): Defiro. Sem dar ciência à parte contrária, providencie
a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado
na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de
eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta
judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde
logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das
declarações obtidas via InfoJud deverão ser juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça. A realização de
pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente
se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e
infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização.
Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EVERTON PAULO TINTE (OAB 311284/SP)
Processo 1001081-24.2018.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Patente - Spolu Benesse do Brasil Ltda Epp, Metalúrgica Siemsen Limitada - Vistos. 1. Anote-se a interposição de agravo de instrumento (fls. 622/636). 2. Mantenho as
decisões agravados pelos seus próprios fundamentos (fls. 183/185 e 619) 3. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Int.
- ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP)
Processo 1001148-52.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Rodrigues Financeira Itaú CBD Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Homologo o acordo das partes de fls. 87/88 e via de
conseqüência julgo extinto o processo com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do C.P.C. Homologo a renúncia do prazo recursal,
certificando-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. I. C. ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001172-51.2017.8.26.0264 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Vistos. Fls. 172 (pedido de
julgamento da lide): Prejudicado, ante a decisão de fls. 170, onde houve a constituição de pleno direito de título executivo judicial.
Destarte, deverá o requerente interpor o cumprimento de sentença digital, conforme determinado na mencionada decisão. Int. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001282-79.2019.8.26.0264 - Monitória - Pagamento - Antônio Carlos Fernandes de Jesus - Vistos. Cumpra-se
a decisão de fl. 28 nos endereços indicados na petição de fl. 34. Intime-se. - ADV: GABRIEL GONÇALVES DE BONITO (OAB
406344/SP)
Processo 1002385-50.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denisete Aparecida Robiatti
Martins - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 133/134: manifeste-se o requerido no prazo de quinze dias. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor do patrono da requerente, com relação ao pagamento relativo aos honorários sucumbenciais
(fls. 130). Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/
CE)
Processo 1002635-49.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Wilson Barboza dos Santos - Sul
América Seguros de Pessoas e Previdência S/A. - Vistos. Fls. 31/159 (contestação e documentos): Providencie a serventia a
retificação do polo passivo para constar: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A. No mais, à réplica pelo requerente
no prazo legal. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2020
Processo 0000090-02.2017.8.26.0264 (processo principal 1000079-24.2015.8.26.0264) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Multirental Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.. - Vistos, Fls. 112/116: Providencie a exequente
o recolhimento da taxa para intimação postal, bem como o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Prazo: quinze dias. Após, intime-se o(a) o
executado(a) José Roberto Cossari, por carta, de que foi bloqueado pelo BACENJUD o valor de R$.3.017,16, nos termos do art.
854, §3º do CPC: “§ 3o Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros”. Após, proceda-se ainda ao bloqueio
de veículos pelo sistema Renajud, em nomes dos executados. Int. - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR), FERNANDO
BONISSONI (OAB 37434/PR)
Processo 0000140-57.2019.8.26.0264 (processo principal 1000292-59.2017.8.26.0264) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Usina Itajobi Ltda. - Açúcar e Álcool - Vistos, Fls. 382/385 e 388/390: Defiro. Sem dar ciência à parte
contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s)
até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º