Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 445 Renda zero. 5- Preenchidos os requisitos de idade e miserabilidade, aptos à concessão do benefício. Os sucessores habilitados devem receber o benefício des de a data do requerimento administrativo até o óbito. 6 Sentença reformada. Apelação dos sucessores da parte autora provida. (TRF 3ª Região, 7�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 516 de 15 dias. Ao final, arquivem-se. Int. - ADV: ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP) Processo 1000985-73.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria Aparecida Azevedo Lima - ‘’Perícia Médica Designada para dia 22/10/2020 ás 15:00 Horas ‘’ - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 650 que o Provimento CSM nº 2.564/2020, em seu artigo 26, manteve a regra de que as audiências devem ser realizadas por meio virtual como forma de conter a propagação da pandemia relacionada à COVID-19, e observando a necessidade de se dar prioridade a processos urgentes, como os criminais em que os réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 670 da impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejudicar o próprio sustento. Dessa forma e em atenção ao mandamento constitucional, entendo que mera declaração de hipossuficiência não se mostra suficiente para comprovar a insuficiência de recursos, não havendo que se cogitar em presunç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 670 da impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejudicar o próprio sustento. Dessa forma e em atenção ao mandamento constitucional, entendo que mera declaração de hipossuficiência não se mostra suficiente para comprovar a insuficiência de recursos, não havendo que se cogitar em presunç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 670 da impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejudicar o próprio sustento. Dessa forma e em atenção ao mandamento constitucional, entendo que mera declaração de hipossuficiência não se mostra suficiente para comprovar a insuficiência de recursos, não havendo que se cogitar em presunç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 534 Processo 1000549-80.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - N.M.A.R.L. - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão em razão do acúmulo de trabalho que não dei causa, tendo em vista a cessação de minha designação para responder por esta Comarca de Itaporanga, conforme publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 504 (fls. 32). É o relatório. DECIDO. O feito deve ser extinto sem o julgamento do mérito uma vez que a autora não comprovou sua hipossuficiência e tampouco recolheu as custas processuais devidas. Com efeito, mesmo instado a tanto, a requerente não cumpriu a determinação, o que impede o prosseguimento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 529 11.608/03), bem como os honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, verba que fixo em 10% do valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111, do STJ). O início do pagamento das prestações vincendas do benefício deverá ocorrer imediatamente após o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 577 Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2 - Por fim, cabe ressaltar que os autos do processo de conhecimento permanecerão em trâmite pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo aos quais serão arquivados (art. 1286, §§ 4º, 5º e 6º, das N.S.E.C.G.J.: § 4