Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2303 PROCESSO :0001613-45.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida de Araújo REQDO : Eberson Bareos de Matos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001615-15.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.J.F. RECLAMADA : J.A.M. VARA:CEJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1989 guarda para si. Providencie a serventia, assim, sua exclusão do polo ativo. No mais, como dito, aguarde-se a audiência. Intimese. - ADV: EDINEI CARLOS RUSSO (OAB 188711/SP) Processo 1000755-67.2021.8.26.0229 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - M.R.P.P.C. - - N.P.C. - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2384 que o autor deixou de se manifestar nos autos. Intimado a dar regular andamento ao feito, o requerente novamente quedouse inerte. Assim, torna-se evidente o seu desinteresse no prosseguimento da ação. Pelo exposto, o feito não deve prosperar. Assim, aplico por analogia o disposto no art. 485, inciso III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 51 189546/SP) Processo 1004600-33.2019.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.M.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2132 deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Sem prejuízo, considerando-se que há o interesse de menores, dever-se-á dar vista ao MP. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2273 131/132 e fls.133/134: defiro a produção de prova oral solicitada por ambas as partes. Apresentem as partes o respectivo rol, e, depois, tornem conclusos para designação de data de audiência. Intime-se. - ADV: YURI DE OLIVEIRA BIET (OAB 368427/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 51 189546/SP) Processo 1004600-33.2019.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.M.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2314 desde a citação e correção monetária pelo IPCA-E (tema 810) desde o ajuizamento da ação. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2251 SILVA (OAB 255260/SP) Processo 1001188-98.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Vanda Helena Galdino Pedini - Vistos, 1. Ante os documentos de fls.29/33 defiro a gratuidade judicial. Anote-se. 2. Ainda, considerando que a autora alega não ter contratado o “plano família�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2461 de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera p