19 resultados encontrados para 1001284 51.2016.8.26.0362 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2284 a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxílio-doença comprova a incapacidade permanente é incabível, bem como o simples atestado juntado aos autos não faz presumir que esteja o segurado incapaz” (TRF, 4ª
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2200 quinze dias, para fins de adequação do pedido, ou seja, apresente o cálculo restrito até as três últimas prestações vencidas e as vincendas, se houver, no curso desta execução (art. 528 § 7º do CPC). As demais prestações pretéritas deverão ser cobradas em outro cumprimento de sentença, cuja exe
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1918 o V. Acórdão.Comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP) Processo 1000876-26.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Laurindo Rodrigues Novo - Partes legítimas, com
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2160 DE OLIVEIRA DORTA (OAB 245253/SP), DAVI FERNANDO DEZOTTI (OAB 236334/SP) Processo 0005778-05.2018.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Jeferson Luis Accorsi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2010 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias. A inércia
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2341 se o(s) ofício(s) requisitório(s) via on line. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo 0005177-62.2019.8.26.0362 (processo principal 1008114-33.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pen
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2102 SOBREIRA (OAB 168641/SP) Processo 0001862-60.2018.8.26.0362 (processo principal 1007470-61.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José Donizetti Amaro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JULGO, por sentença, para que produza os s
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2064 aos períodos pretendidos, comprovando a carência necessária a concessão da aposentadoria por idade (180 contribuições). Ademais, a carteira de trabalho do autor é documento válido para comprovar o exercício de trabalho.Afora isso, o instituto réu não se desincumbiu de comprovar eventual falsidade nos