10 resultados encontrados para 1001284-97.2020.8.26.0269 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 PROCESSO :1001278-90.2020.8.26.0269 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EXEQTE : G.C.A.S.S. ADVOGADO : 65414/SP - Henry Carlos Muller EXECTDO : C.A.S.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001279-75.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 316 pela Prefeitura Municipal. Intime-se - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 0003694-48.2020.8.26.0269 (processo principal 1005916-06.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Pelo exposto acolho a impugnação apresentada pela Pr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 301 em R$ 25.455,72, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANA FLORA DA SILVA MENDES (OAB 380234/SP), KARINA KHAIRALLAH GODOI (OAB 366527/SP) Processo 0001573-47.2020.8.26.0269 (processo principal 1005492-61.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 346 Competência Tributária - Giorgio Ferrari - Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 381 JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1000654-41.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mario Eloino Batajara de Melo Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: FERNAN
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 381 judiciária gratuita. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. e expeça-se o necessário. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1006180-86.2020.8
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 339 ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 1000475-10.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.K.M.M. F.P.E.S.P. - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do Art.487, inciso I do Código
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 434 proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 1001284-97.2020.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 290 procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade das taxas de limpeza pública, conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/desastre nos exercícios indicados na inicial, e taxa de coleta de lixo, nos exercícios anteriores a 2.017, bem