Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1264 Processo 1001210-02.2020.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.N. - R.A.S. - Não ocorrida a citação do réu, lícito à autora desistir do pedido, sem a manifestação favorável da outra parte. A cognição objetiva e sua abrangência, antes da integralização da relação jurídica process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1524 sob pena de responsabilidade pessoal.. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos do processo. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP) Processo 1001070-02.2019.8.26.0315 - Arrolamento Comum - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1605 no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015. Intimemse. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP) Processo