Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2317 150264/SP) Processo 0002299-20.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos JOÃO PEDRO CONSTANTINO FELIPE - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que a Primeira Seção do Superior T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3156 CARLOS GALVÃO - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.F. 49: malgrado os pareceres sempre pertinentes do Ministério Público em casos análogos, que em muito auxiliam este Juízo em termos de convicção, observo que, nesta oportunidade, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1996 caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo 27 da Lei nº 12.153/2009.Publique. Intime. Cumpra. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), GISLAINE PERPETUA RIBEIRO (OAB 280553/SP) Processo 1001262-38.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Arlindo Brienza Fazenda Pública do Es