Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4197 Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de: ofício precatório no valor de: R$ 94.921,41 para o(a) exequente, e de ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 9.492,14, para o(a) doutor(a) patrono(a), atualizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9803 procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0503270-43.2007.8.26.0482 (482.01.2007.503270) - Execução Fiscal - Angela Santos - Angela Santos Lima Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3644 Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), intime-se o Dr. Procurador do Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença, já transitada em julgado, dispensando-se a expedição de ofício. Fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3754 SILVA TOSATO (OAB 211732/SP) Processo 0021193-56.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - ELISEU CALIXTO DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS. Petição de pág. 54/55: Trata-se de pedido de intimação da parte executada para pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9404 a concessão da gratuidade da justiça não são aptos a interpretar no sentido de que o juiz não deva verificar a adequação do pedido no caso concreto, quando elementos objetivos dos autos apontam a inadequação do pedido. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA -GRATUIDADE DA JUSTIÇA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4467 10.705/00. podendo o fisco, no entanto, proceder à quantificação do imposto por arbitramento com fundamento no art. 11 da Lei Estadual nº 10.705/00. Por conseguinte, torno definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 54/57. - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP), BRUNO LUDOVICO PARDO VICCI