Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 317 sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Di Fiorena Industria Cosmética Ltda; Advogado: Jose Almerindo da Silva Cardoso (OAB: 289779/SP) 1001666-67.2021.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 648 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001268-25.2021.8.26.0006; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 ADVOGADO : 333137/SP - Roberta Flores Tomiazi REQDA : Telefônica Brasil S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1001286-39.2022.8.26.0482 CLASSE : SOBREPARTILHA REQTE : Carmen Garcia Aguera ADVOGADO : 322766/SP - Ewerton Fernando Pacanhela VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1001285-54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3882 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4461 DE PENHORA, dispensando-se qualquer outra formalidade. 2. Tome a serventia as providências necessárias para intimação da parte executada acerca da penhora efetuada, com as advertências legais, e para, caso queira, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, devendo se atentar para o disposto no art. 12,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2333 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador) - Renan Domingues Cabral (OAB: 412289/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1001061-81.2020.8.26.0484/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2463 Nº 0028225-17.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Benedito Osvaldo dos Santos e Outros - Magistrado(a) Souza Nery - REVISÃO ACOLHIDA, V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO. JULGAMENTO ORIGINAL DA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1346 quatro reais e setenta e oito centavos), inferior a sessenta salários mínimos (considerando que o salário mínimo vigente em 2020, ano em que ajuizada a ação, era de R$ 1.045,00), e o seu objeto não se inclui dentre as exceções previstas do art. 2º, §1º, I, II e III da Lei nº 12.153/2009 (que dispõe sobre os Juizados Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9400 Bebiano - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste conforme determinação de pág. 61. Int. - ADV: NATHALIA ARQUES DE OLIVEIRA COMITRE (OAB 423261/SP) Processo 0007203-90.2021.8.26.0482 (processo principal 1021261-18.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4664 Averbação / Contagem de Tempo Especial - Edison Calixto da Fonseca - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a Fazenda Pública executada, via Portal, para, emquerendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos pr