Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1577 sentença, do acórdão (se houver) e do trânsito em julgado. Após, aguarde-se resposta do cumprimento da determinação pelo prazo de trinta dias, cobrando-se na inércia. Com a informação da implantação do benefício, intime-se o Instituto, através de seu procurador, para que apresente planilha com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1041 VÉSPOLI PANTOJA (OAB 233063/SP) Processo 0004393-60.2017.8.26.0296 (processo principal 0000796-25.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Augusto de Oliveira Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desnecessário o retorno dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1104 encaminhado pela própria parte, se exigido for. Com a implantação do benefício será apreciado o pedido de apresentação de cálculos pela ré. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0001208-09.2020.8.26.0296/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Berenice Aparecida Silverio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 822 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Costa - Vistos. Sabidamente, o INSS tem em sua estrutura plenas condições de bem elaborar o cálculo com todos os elementos que retira de seus bancos de dados. Assim, defiro a execução invertida e determino que a Autarquia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 884 em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeçase carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1000102-63.2018.8.26.0296 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 808 Nos termos do art. 689 do Código de Processo Cível, a habilitação processual deve ser procedida nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se o feito. Ademais, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado poderá ser recebido por seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 706 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0801/2020 Processo 0001081-71.2020.8.26.0296 (processo principal 1000795-47.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 788 ou seja, dia 07/04/2016. Desse modo, intime-se ao Perito para que proceda à retificação do laudo no tocante aos honorários advocatícios, observando-se o termo final de incidência fixado acima. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1000052-37.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 840 Processo 1000590-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Mourão Fernandes - Vistos. Defiro a produção de prova oral e documental complementar, consistente na inquirição de testemunhas e requerimento de documentos. Designo audiência de instrução e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1051 os termos para desistência da ação. Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1000339-97.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Laudelina Aparecida Elias - Nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil e do art.