TJSP 11/09/2020 - Pág. 788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
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ou seja, dia 07/04/2016. Desse modo, intime-se ao Perito para que proceda à retificação do laudo no tocante aos honorários
advocatícios, observando-se o termo final de incidência fixado acima. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1000052-37.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Benedicta Rodrigues Gonçalves de
Moraes - Vistos. O ofício de folhas 144-147 informa que a autora, BENEDICTA RODRIGUES GONÇALVES DE MORAES, faleceu
em 12/03/2020. Analisando-se os autos, verifica-se que não houve requerimento de sucessão processual até a presente data.
Desse modo, considerando que a morte da parte autora é causa de extinção do mandato do advogado, nos termos do art. 682,
II, do Código Civil, sendo necessária a habilitação dos sucessores e a regularização processual para o correto processamento
do feito, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I e § 1º, do Código de Processo Civil. Certifique-se a z.
Serventia a suspensão do processo nos autos de cumprimento de sentença de número 0001247-06.2020.8.26.0296, devendo
ser juntado naqueles autos cópia desta decisão. No mais, concedo o prazo de trinta dias para que o patrono da falecida
junte aos autos a certidão de óbito de sua cliente, bem como informe se patrocinará os interesses dos eventuais sucessores
dela, devendo, se o caso, proceder a habilitação, nos termos dos arts. 687-692 do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI
VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1001201-34.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Valmiro Alves Moreira - fica a parte autora
intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, pedindo o que
entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS
(OAB 277712/SP)
Processo 1001289-09.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Margarida Leonardo
Constantino - Vistos. Tendo em vista que se trata de produção de perícia indireta, dê-se vista à perita para que tome conhecimento
do documento juntado aos autos às folhas 228-233 pela parte Autora. Após, aguarde-se a juntada do laudo pelo prazo de trinta
dias Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1001403-74.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Villalva Comércio de Frutas
Ltda. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem
para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos, intimandose o INSS/FESP/Prefeitura e/ou demais autarquias via portal eletrônico. - ADV: FELIPE RIBEIRO KEDE (OAB 247673/SP)
Processo 1001527-91.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Flavio Donizeti Simões - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal
em relação ao prosseguimento do feito, pedindo o que entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento
de sentença. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1001603-81.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vox Frotas Locadora S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: CLAUDIANE
AQUINO ROESEL (OAB 158965/MG), CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 396577/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 1001660-70.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - C.C.M.A. - Vistos.
Expeça-se nova carta precatória para citação da requerida ISABELLA DOS SANTOS SILVA no mesmo endereço constante na
carta de folhas 134-135. Quanto a possibilidade da patrona da parte autora diligenciar junto com o oficial de justiça na citação da
requerida, tal pedido deverá ser feito ao Juízo deprecado. Intime-se. - ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP)
Processo 1001907-51.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Cleiton dos Santos da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo
órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto,
no prazo legal. - ADV: DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA (OAB 293656/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS
(OAB 277712/SP)
Processo 1002277-93.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Simone Aparecida Neves
- ENCAMINHO ao setor de digitação para expedir o Oficio NUFI de pagamento do perito, e posteriormente intimar o INSS via
Portal, para se manifestar no prazo de 15 dias sobre o laudo. Encaminho á publicação para que o autor se manifeste sobre o
laudo no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP)
Processo 1002661-27.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rosemeire Aparecida Ventura Que à parte interessada requeira o que é de direito no prazo de 30 dias como determina à decisão de fls.349 em seu terceiro
parágrafo, tendo em vista o acórdão juntado em fls. Retro. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1002672-22.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Marcia Narcizo da Silva Ribeiro
- fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do
feito, pedindo o que entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. - ADV: VÂNIA DOS
SANTOS SILVA OLIVEIRA (OAB 389010/SP)
Processo 1003054-78.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alex Sandro Michelini
- fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento
do feito, pedindo o que entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. - ADV: PAULO
CEZAR ZACCARIA ENDRIGHI (OAB 410408/SP), ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP)
Processo 1003165-62.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Hana Elize Gregório do Espirito Santo
- - Silvana Gregorio Santo - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem,
encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
- ADV: RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP)
Processo 1003513-80.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Santina Catarino
Mariano - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao
prosseguimento do feito, pedindo o que entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB 286326/SP)
Processo 1003716-42.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Tereza Fernandes dos Santos Ribeiro Vistos. Ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1003812-57.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Pedro Bernardo - Vistos. Dê-se vista à parte Autora acerca da juntada dos documentos de folhas 115-129. No mais,
aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP)
Processo 1004054-16.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Oscar Brandão
- Vistos. Ante o silêncio da parte Autora, prossigo com o feito. Assim, no prazo comum de quinze dias, informem as partes se
pretendem produzir outras provas sendo certo que o silêncio será entendido como negativa, encerrando-se a instrução. Intimese. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
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