Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Israel de Oliveira ADVOGADO : 386150/SP - Thaynara de Oliveira REQDO : Associação Portal das Palmeiras VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500365-14.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Silvio Estevam de Souza T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1708 Velasques Ltda - Vistos. Ao que parece, o AR juntado a fls. 117 foi assinado por funcionário da empresa Energisa. Nessas condições, fica o autor intimado na pessoa de seu patrono para dar regular andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1745 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gelson Xavier de Sá - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 71 - Ante a concordância expressa feita pelo exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls.24/25 no valor de R$ 5.131,29, base de cálculo JUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2495 EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2504 lá. Contou, inclusive, ter feito boletim de ocorrência e encerrado sua conta em razão dos problemas noticiados. Diante desse panorama fático e da prova subida aos autos, entendo que não mais subsistem as razões de deferimento da tutela de urgência, tendo em vista que os 03 (três) ocupantes dos polos da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1560 dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001265-54.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rita de Cassia Inácio Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4653 Processo 0000146-41.2021.8.26.0346 (processo principal 1001333-04.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juscelino da Costa Cordeiro - Vistos. O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2020 arquivamento do processo. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 1001170-24.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.22 no valor de R$ 208,69 e seus dividend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1610 artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 0000210-51.2021.8.26.0346 (processo principal 1001289-82.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1541 Perpetua Marques Malaquias - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência d