Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 235 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- Recorrido(a)(s): RENATO FERNANDES DA SILVA 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283- Advogado(a)(s): BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI (SP - 241985) 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 440 dispositivos legais. 121617) Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (SP - 72080) 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- Recorrido(a)(s): LEANDRO DA SILVA BOM 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014,

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 880 contrariados, estabelecendo a sua conexão com os trechos da Lei 13.467/2017 decisão reproduzidos. Recorrente(s): KANJIKO DO BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- LTDA. 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- Advogado(a)(s): SILVANA MA

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 884 decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos Recorrente(s): dispositivos legais. GERDAU S.A. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- Advogado(a)(s): OSVALDO KEN KUSANO (SP 256200) 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DE

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 897 dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- Advogado(a)(s): FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (SP - 215327) 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.201

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da 225 PODER JUDICIÁRIO decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos JUSTIÇA DO dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- RECURSO DE REVI

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dispositivos legais. 1085 Lei 13.467/2017 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406MUNICIPIO DE PIRACICABA 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-11283- Recorrente(s): 40

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2148 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1140638.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-11283- Recorrente(s): MUNICIPIO DE ANALANDIA 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1002 não atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas objeto do apelo não satisfaz o requisito do aludido dispositivo legal. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- Recorrente(s): ALVES 24.2015.5.15.0117

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Inépcia da Inicial. FOLGAS FERIADOS TICKET REFEIÇÃO VALE TRANSPORTE No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho d