Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dispositivos legais. Publique-se e intimem-se. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- Campinas-SP, 29 de março de 2021. 6463 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670- Des

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos 398 PODER JUDICIÁRIO dispositivos legais. JUSTIÇA DO TRABALHO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- RECURSO DE REVISTA 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018;

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 796 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238PODER JUDICIÁRIO 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406JUSTIÇA DO TRABALHO 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/20

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1351 apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. FRANCISCO INACIO DA SILVA Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- Recorrente(s): 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- 375 Lei 13.467/2017 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283SIFCO S.A. - EM 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 152 decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Recorrente(s): Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- CONSERVACAO EIRELI- ME 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1199 uma das violações legais e dos dissensos interpretativos apontados, FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI estabelecendo a sua conexão com o trecho da decisão transcrito, Desembargador do Trabalho não satisfaz o requisito dos aludidos dispositivos legais. Vice-Presidente Judicial Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- /caf 24.20

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dispositivos legais. 2746 ANGELA MARIA FERNANDES Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- Recorrente(s): VICENTIM 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670- Advogado(a)(s): LUIZ MIGUEL ROCIA (SP 284215) 81.2018.5.13.001

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1017 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- RECURSO DE REVISTA 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670- AP-0011269-05.2016.5.15.0011 - 11ª Câmara 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- Recorrente(s):

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- ADVOGADO 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670ADVOGADO 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- ADVOGADO 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017