Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2223 prazo de 05 dias. - ADV: DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA VIANA (OAB 355868/SP) Processo 1001399-13.2022.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Célia Malavolta - Fl. 40: ciência à requerente na pessoa de seu advogado, e intimação para que se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2823 56/2016, CNJ), e certidão negativa fiscal das três esferas (Federal, Estadual e Municipal). Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único). Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo 1000021-85.2023.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2032 causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, intime-se pessoalmente a parte executada para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2182 inicial. DEVERÁ A REQUERIDA, EM CONTESTAÇAO, INFORMAR DESDE JÁ AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. Após a juntada da contestação, ou certificado o decurso do prazo para tanto, dê-se vista à parte autora, para réplica, oportunidade em que deverá ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. Após, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2016 - A.C.C.C. - - C.E.C.F. - - L.O.C.F. - Vistos. Fl. 161: Considerando o teor de ponderação do Setor Técnico para realização do estudo psicológico também, defiro a sugestão. Intime-se o Setor Técnico para realização do estudo psicossocial, mantendo-se os demais termos deliberados às fls. 156/157.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2011 administrativa. Pede-se que o pedido de tutela antecipada de urgência seja apreciada na sentença. Decido. 2. O pedido de tutela provisória de urgência será apreciado por ocasião do julgamento. 3. Diante da negativa administrativa fundada em perícia realizada pelo requerido, inviável se mostra a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1822 bastando apenas o desejo de extinção do vínculo matrimonial. A alteração legislativa que permitiu o divórcio extrajudicial (sem a presença do juiz), tornou não obrigatória a ratificação, cujo fundamento repousava na “proteção ao vínculo” e não a proteção dos interesses de incapazes ou ava