5 resultados encontrados para 1001292-16.2016.8.26.0366 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1684 caso dos autos, a resposta escrita à acusação não foi suficiente para demonstrar de forma categórica a presença de uma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual neste juízo sumário não é possível a absolvição sumária do acusado.Ante a citação pessoal do acusado R
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1724 Katia e-mail: [email protected]; Sexta Oficial Jefferson e-mail: [email protected] - ADV: ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP) Processo 1000917-15.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Esta
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1856 de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada; III - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V - a especificação de desconto obrigatório realizado; (x) apont
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1846 da Silva - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.Nos termos do artigo 9º, I, da Resolução nº 551/2011, é responsabilidade do advogado a correta formação do processo eletrônico, de modo a preencher os campos obrigatórios do formulário eletrônico.A esse respe