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Processos encontrados
TJSP 05/12/2018 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2003 PRESUMIDAS DOS MENORES, QUE POSSUEM QUADRO CLÍNICO PREJUDICADO MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A PENSÃO FIXADA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1930 MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MICHEL TADEU MARQUES (OAB 180612/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 164402/SP), LUCIANA YAZBEK (OAB 189017/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), SAND
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2103 Intime-se. - ADV: LETICIA GONÇALVES PEREIRA (OAB 393349/SP), MARIANA BRASIL BARBOSA LUZ (OAB 423605/SP), RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP) Processo 0006729-60.2022.8.26.0361 (processo principal 1000802-96.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Rosilaine Ramalho - - Natalia Apar
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2099 ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP) Processo 0005920-07.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcos Nogueira Gomes - Vistos. Intime-se o procurador do INSS para manifestação nos autos. Int. - ADV: LETIC
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2311 Processo 0004070-15.2021.8.26.0361 (processo principal 1010614-36.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mário dos Santos Veiga - Vistos. Nesta data foi possível verificar a inexistência de veículos de propriedade do(s) executado(s), conforme relatório(s) anexo(s). Portanto, m
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2076 Processo 0012806-90.2019.8.26.0361 (processo principal 0008474-52.1997.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.L.R.S. - G.B.S. - J.O.S. - Vistos. Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2397 maternos como representantes dos menores, em substituição à genitora, diante do seu falecimento noticiado. No mais, expeçase ofício ao INSS, conforme requerido. Sem prejuízo, intime-se o executado, através de sua procuradora constituída nos autos, para providenciar o pagamento do débito alimentar no
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2283 deverá(ão) ser levantada(s) em até trinta dias após a retirada em cartório. “ - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP) Processo 0015888-37.2016.8.26.0361 (processo principal 0004215-28.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Al