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1001297-26.2022.8.26.0302

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TJSP 17/02/2022 - Pág. 1041 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1041 VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001299-93.2022.8.26.0302 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Marco Antonio Calixto ADVOGADO : 446804/SP - Luana Cristina Falavigna INVTANTE : Ivone Cristina Calixto de Sousa ADVOGADO : 446804/SP - Luana Cristina Falavigna AUTHERANÇA : Cyro Calixto VARA: 1ª VARA CÍVE

TJSP 02/03/2022 - Pág. 1270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1270 ausente prova da verosimilhança das alegações da parte autora. A multa referida teria sido aplicada em decorrência de vistoria realizada no dia 11/10/2021, às 16:35h. Conquanto haja divergência entre a data informada na inicial (março de 2021) e o contrato escrito (10 de outubro de 2021) sobre o início

TJSP 21/10/2022 - Pág. 1478 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1478 que proferida. Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: (a) condenar o Município de Jahu ao cumprimento da obrigação de fornecer os insumos para a parte autora (FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO P NECESSITA DE, APROXIMADAMENTE, 120 UNIDADES AO MÊS, POR PERÍODO INDETERMINADO) na f

TJSP 04/03/2022 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1230 1169162 SP 2009/0090140-4 Segunda Turma Relator Ministro Castro Meira j. 27/04/2010). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IPTU. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. DATA DO PAGAMENTO DO TRIBUTO. ART. 168, I do CTN. MULTA APLICADA PELA CORTE DE ORIGEM COM BASE NO ART.538, PARÁG

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