Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2251 Camargo Quintã - Vistos. Fls.51/54: Tendo em vista a dificuldade relatada, oficie-se o INSS, requisitando a expedição de certidão de inexistência de dependentes habilitados do falecido. Servirá a presente, por cópia impressa, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pelas Requerentes, comprovando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1834 Comarca de Itapeva / SP) - D.F.M.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Não havendo manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a precatória será devolvida por cumprimento negativo. - ADV: ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB 439339/SP) Processo 1001197-02.2018.8.26.0338

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2131 manifestar interesse na conciliação. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), MARCELA LEITE NASSER CHURA (OAB 409900/SP) Processo 1000790-25.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1852 correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da data do inadimplemento; d) CONDENAR a parte ré ao pagamento das despesas relativas ao IPTU a partir de fevereiro/2020, segundo valores iniciais (fls.27/28), sendo que, sobre tais valores, deve incidir correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1825 Processo 1000905-85.2016.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.C.A.T. - O.A.T.J. - Vistos. Fl. 480: Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1833 presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1785 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2694 br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Cartório: decorrido o prazo de 15 dias, com ou sem resposta, remeta os autos à conclusão. Int. - ADV: CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP) Processo 1001455-03.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1583 ENFAM). 3. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2430 se. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP) Processo 1000401-12.2015.8.26.0695 (apensado ao processo 1500708-64.2019.8.26.0695) - Execução Fiscal - Taxas PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação n