TJSP 08/11/2022 - Pág. 2251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
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Camargo Quintã - Vistos. Fls.51/54: Tendo em vista a dificuldade relatada, oficie-se o INSS, requisitando a expedição de certidão
de inexistência de dependentes habilitados do falecido. Servirá a presente, por cópia impressa, como OFÍCIO, que deverá ser
encaminhado pelas Requerentes, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JULIANA THEODORO
BORBA (OAB 400271/SP)
Processo 1000459-77.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Criss Comercial Ltda. - Vistos. Indefiro,
por ora, o pedido de pesquisa de bens através da ferramenta SNIPER, vez que este Juízo ainda não está integrado ao sistema.
No prazo de 10 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os
autos. Int. - ADV: HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB 216053/SP)
Processo 1000521-15.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.G.G. - D.A.G. - Vistos. Fls.317:
ciente da interposição de agravo de instrumento e de seu recebimento com efeito suspensivo. Mantenho a decisão recorrida,
por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o julgamento do recurso, renovando-se tal prazo caso se, findo
o prazo, não tenha sido julgado. Se mantida a decisão proferida, intime-se o Requerente, para que cumpra do determinado
às fls.284. Caso contrário, tornem conclusos. Int. - ADV: ISIS BUENO (OAB 109128/SP), ANDREZA DE LESSA MECHO (OAB
254239/SP), SISLENE MENDES (OAB 399547/SP)
Processo 1000533-29.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.O.P. - P.L.O.S.
- Vistos. O feito já foi sentenciado (fls.41/45), ocorrendo inclusive o trânsito em julgado (fls.52). Sendo assim, encerrou-se a
prestação jurisdicional. Após as providências porventura restantes, ao arquivo. Int. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB
220358/SP), SYRLENE PEREIRA DIAS (OAB 337488/SP)
Processo 1000592-17.2022.8.26.0338 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e de Investimento de Livre
Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Vistos. Fls. 125/126: defiro. Expeça-se o necessário.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1000661-20.2020.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Americo
Nemeth - - Ivania Ferreira da Silva Nemeth - Vistos. Diante da certidão de fls. 193, expeça-se novo mandado, nos termos do
determinado às fls. 181. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB 348122/SP)
Processo 1000727-63.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena de Fatima Oliveira - Vistos. Ciente
da resposta do Ofício enviada pelo CRI às fls.96/99. No mais, encaminhe-se os autos para cumprimento do determinado às
fls.92, no que se refere à pesquisa de endereços. Int. - ADV: DAYANE DOS REIS SILVA SOUZA (OAB 381974/SP)
Processo 1000777-89.2021.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amicil S/A Indústria, Comércio e
Importação - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado às fls. 241. Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: LUCY LUMIKO TSUTSUI (OAB 172810/SP)
Processo 1000786-90.2017.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Margarete Lima de Almeida - Vistos.
Manifeste-se a Requerente, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão e relatório de fls.181/183, bem como sobre
o cumprimento do item 02 do despacho de fls.178, sob pena de extinção. Int. - ADV: SYRLENE PEREIRA DIAS (OAB 337488/
SP)
Processo 1000886-69.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Reitero o despacho de fls. 145. Concedo o prazo derradeiro de 15 dias para
cumprimento do já determinado. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP)
Processo 1000960-65.2018.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celio Romao - - Sueli de Fátima Brajão
Romão - Vistos. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do determinado às fls.339. Na inércia, tornem para
extinção. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
Processo 1001014-89.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Gilmar Feliano - Vistos. Fls. 38/41: Ciência do
acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. Assim, concedo o prazo derradeiro de 10 dias para que o requerente
comprove o recolhimento das custas processuais. Na inércia, tornem para extinção. Int. - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP)
Processo 1001082-10.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.C. - Vistos. Fls.146/147: Com o intuito de
agilizar o andamento do feito, proceda-se a pesquisa de endereços da Requerida através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e
SIEL, deixando a parte de recolher as custas pertinentes tendo em vista a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.. Com
os resultados, diligencie-se nos novos endereços. Int. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP)
Processo 1001133-60.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisangela Maria de Jesus Aguiar - Chen
Hwa Yu - - Chen Fann Meei Huey - Vistos. Fls.279: Defiro. Expeça-se o necessário para levantamento dos valores. No prazo
de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado às fls.280/305, nos termos da decisão de
fls.256/258. Int. - ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), ILTON GOMES FERREIRA (OAB 155134/
SP), JOSÉ SALVADOR CABRAL (OAB 184119/SP)
Processo 1001264-25.2022.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional das
Américas Ltda - Vistos. Recolhidas as custas, o que deverá ser comprovado no prazo de 10 dias, expeça-se mandado de
intimação para o endereço de fls. 91. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: DIEGO BEDOTTI SERRA (OAB 276645/
SP)
Processo 1001301-86.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.M.M. - - C.F.M. - F.M.M. - 1-) Ciência
a representante legal da expedição do Termo de Guarda Definitivo, devendo ser colhida a assinatura e juntada aos autos no
prazo de 10 dias. 2-) Fica o Dr. Lucas Barreto intimado a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV:
LUCAS DA SILVA BARRETO (OAB 443296/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 1001359-55.2022.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge de Jesus Beraldo - - Genisalma
Cena da Silva Beraldo - Vistos. Fls.164/170: ciente da interposição de agravo de instrumento. O documento de fls.170, s.m.j,
refere-se a outro processo, devendo a parte, em 05 (cinco) dias, juntar o comprovante da distribuição do referido Agravo,
possibilitando assim o seu acompanhamento. Em que pese o recurso não ter sido recebido com efeito suspensivo, mantenho a
decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Dessa forma, aguarde-se por 30 (trinta) dias notícia do julgamento definitivo
do recurso, renovando-se tal prazo caso se, findo o prazo, não tenha sido julgado. Se mantida a decisão proferida, intime-se o
Requerente, para que cumpra do determinado às fls.110/111. Caso contrário, tornem conclusos. Int. - ADV: SUELY APARECIDA
LEME BAPTISTA (OAB 115740/SP)
Processo 1001415-59.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irene Aparecida
Moreira - Anselma Cristina Piteli e outros - Vistos. Defiro a consulta de endereço em nome da requerida Clínica Renascer Ltda e
de seus sócios proprietários, conforme requerido às fls. 360, pelos sistemas INFOJUD e SISBAJUD. Com o resultado, intime-se
o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
- ADV: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN (OAB 287180/SP), ADRIANA AUGUSTO RIBEIRO (OAB 170275/SP)
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