Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001292-57.2018.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : R G Werneck Transportes Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001293-42.2018.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 446 Rodrigues Costa Galvano (OAB: 235904/SP); 1004007-29.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Seguran�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 686 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001265-07.2016.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Guará; 1ª Vara; 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2656 RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2464 PROCEDENTE A AÇÃO, para que se proceda ao desconto em folha de pagamento, o valor equivalente a 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, incidentes sobre 13° salário e verbas rescisórias de natureza salarial, por meio de acordo pactuado entre as partes e homologado judicialmente (fls. 16), deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2179 Processo 1000986-54.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.D. - B.D.M. - Vistos, 1. Anotese que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2179 Processo 1000986-54.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.D. - B.D.M. - Vistos, 1. Anotese que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2179 Processo 1000986-54.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.D. - B.D.M. - Vistos, 1. Anotese que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2011 (cinquenta por cento) para cada um; Declaro extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda. Servirá a presente sentença como mandado de averbação ao Cartório de registro Civil competente. Sucumbente, o requerido arca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2244 Processo 1000860-43.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - CLEBER BARBOSA DOS SANTOS - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 311/314 destes autos de Ação de Segur