5 resultados encontrados para 1001302-23.2021.8.26.0451 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 REQDA : V.C.R.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001292-76.2021.8.26.0451 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Supricel Logística Ltda ADVOGADO : 385092/SP - Vitor Camargo Sampaio REQDO : Supermercado Delta Max Ltda. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001296-16.2021.8.26.0451 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPAD
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2913 dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Michelle Dantas Sanches (OAB: 322616/SP) - Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) Nº 1002403-03.2018.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Denise Silveira Campos
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3284 13.105/2015) - Advs: Lucas Sachi (OAB: 341305/SP) - Gabriela da Silva Rios (OAB: 395718/SP) - Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP) Nº 1005701-32.2020.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Tais Peixoto Castanho - Embargante: Tiago Peixoto Castanho -
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3409 medicamento experimental, salientando que a ausência de registro perante a ANVISA impede, como regra geral, o fornecimento do medicamento por decisão judicial: Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA ANVISA. IMPOSSIBILIDADE DE DISPEN