TJSP 09/04/2021 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
2913
dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Michelle Dantas Sanches (OAB:
322616/SP) - Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP)
Nº 1002403-03.2018.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Denise
Silveira Campos Oliveira - Embargado: PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP Vista ao embargado PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP para manifestar acerca
dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo
Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Gabriela de Mattos Fraceto (OAB: 401635/SP) - Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP)
Nº 1002505-34.2019.8.26.0372/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Embargante:
Fernanda Aparecida Ventura Bento Santana - Embargado: Escola Técnica de Ensino Profissionalizante Ltda Novo Horizonte Vista ao embargado Escola Técnica de Ensino Profissionalizante Ltda Novo Horizonte para manifestar acerca dos embargos
de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei
13.105/2015) - Advs: Stephanie Mazarino de Oliveira (OAB: 331148/SP) - Sara Sampaio Monteiro (OAB: 405604/SP) - Renata
Guedes Garrones Machado (OAB: 265591/SP)
Nº 1002812-50.2019.8.26.0125/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Capivari - Embargante: Itaú
Unibanco S/A - Embargado: Aparecido Paulo Proença - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são tempestivos e
será o(a) embargado(a) Aparecido Paulo Proença para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do
Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Thayni Jussara
Samela Kesia Fhrancieli Botelho (OAB: 338779/SP)
DESPACHO
Nº 0100183-17.2020.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: LETICIA CORSI
BORTOLOTI - Agravado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - A alegação de que o
agravado alterou a placa pretendida pela agravante demanda, como constou da decisão recorrida, dilação probatória. Não
há, ademais, sequer notícia sobre se referida placa continua disponível. INDEFIRO, assim, a antecipação dos efeitos da tutela
recursal. Manifeste-se a agravante, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar
objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). Int. - Magistrado(a) Guilherme Lopes Alves Lamas - Advs: Thiago
Zampieri de Oliveira (OAB: 346583/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP)
DESPACHO
Nº 0100183-17.2020.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: LETICIA CORSI
BORTOLOTI - Agravado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - A alegação de que o
agravado alterou a placa pretendida pela agravante demanda, como constou da decisão recorrida, dilação probatória. Não
há, ademais, sequer notícia sobre se referida placa continua disponível. INDEFIRO, assim, a antecipação dos efeitos da tutela
recursal. Manifeste-se a agravante, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar
objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). Int. - Magistrado(a) Guilherme Lopes Alves Lamas - Advs: Thiago
Zampieri de Oliveira (OAB: 346583/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO DE TOLEDO PIERRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2021
Processo 0000140-43.2014.8.26.0584 - Adoção - Adoção Nacional - G.H.S.S. - Vistos. Intime-se o procurador da autora
para informar seu atual endereço, bem como seus dados para contatos remotos, como números de telefonia celular e endereço
eletrônico, no prazo de cinco dias. - ADV: DOMINGOS BARBOSA JUNIOR (OAB 122922/SP)
Processo 0008695-50.2020.8.26.0451 (processo principal 1015526-05.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - N.M.G. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 37, manifeste-se a
exequente quanto à impugnação de fls. 34/35, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: NATHALIA MAGNANI GONÇALVES (OAB
376207/SP)
Processo 1000947-13.2021.8.26.0451 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Medidas de proteção - G.A.P.L. - Vistos.
Trata-se de ação de conhecimento para aplicação de medidas de proteção, dentre as quais a destituição do poder familiar, com
pedido de tutela antecipada, proposta pelo Ministério Público em face de G. A. P. L., R. L. de C., e E. L. C., visando à defesa
dos menores M.P.C., nascido em 09/01/2006, filho da primeira e do segundo requeridos, S.M.C.P., nascida em 12/06/2010,
e K.D.L.P., nascido em 08/04/2012, filhos da primeira e do terceiro requeridos. O pedido de tutela de urgência foi examinado
e deferido a fls. 35/36, para determinar a imediata realização de estudo técnico com o núcleo familiar. O requerido R., citado
pessoalmente (fls. 54), deixou transcorrer in albis o prazo para oferecimento de contestação. A requerida, regularmente citada,
apresentou contestação a fls. 56/61. O requerido E., citado enquanto preso, apresentou contestação por meio de Curador
Especial a fls. 108/115. Assim, processo em ordem e em condições de prosseguir. Presentes os pressupostos processuais e as
condições da ação, declaro saneado o feito. No mais, aguarde-se relatório do PAEFI. Int. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA
(OAB 322830/SP), APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP)
Processo 1001302-23.2021.8.26.0451 - Adoção - Consensual de criança - J.N.S. - - P.Y.O.S. - - L.N.S. - - M.F.O.L. Vistos. Nos termos solicitados pela técnica a fls. 64, intimem-se as requerentes para que informem seus dados para contatos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º