15 resultados encontrados para 1001302-24.2021.8.26.0483 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 PROCESSO :0000964-67.2021.8.26.0483 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Kleber Mendonça Moreno ADVOGADO : 378489/SP - Luiz Fernando Ramos Pinheiro RECLAMADA : Adriana Cristina Fornazeiro Abegão VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001299-69.2021.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 4022 PROCESSO : 1500508-09.2022.8.26.0483 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2197747/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.B.S.F. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500509-91.2022.8.26.0483 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3054696/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : B
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4750 18 - 1001268-49.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Paulo Ganoscim Sartori - Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Advogado: Diogo Cezaretto (OAB: 351108/SP) 50 - 100
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4133 PROCESSO : 1500046-18.2023.8.26.0483 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2013459/2023 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAUDIO MISSON VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500047-03.2023.8.26.0483 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3002870/2023 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3884 I,do CPC. Sem condenação em consectários sucumbenciais, por expressa previsão legal. Em obediência ao artigo 11 da Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009, não há que se cogitar de reexame necessário. Assim, aguardem-se recursos voluntários. Transitada em julgado, aguarde-se provocação pelo prazo de 30
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4216 RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0000303-54.2022.8.26.0483 (processo principal 1000990-48.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer C.S.S. - V. - FEITO Nº 2021/000429 Vistos. Certifique a serventia
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4745 (data em que deveria ter ocorrido o pagamento) até o efetivo pagamento, aplicando-se o IPCA-E e juros de mora a partir da citação, nos termos do artigo 1º-Fda Lei 9494/97, conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE. 870.947/SE. Sem condenação de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4977 Nº 1001302-24.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Recorrido: Paulo Perosso - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Negaram provimento ao recurso, po
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3989 a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Wanderley Antonio Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Wanderley Antonio Dias, representada/s por Rafael Baruta Batista , 251353/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e mani
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4465 devem ser consideradas reajustes do vencimento.” A propósito, o “Abono de Permanência”, introduzido no ordenamento jurídico nacional pela EC nº 41/03 e alterado pela EC nº 103/2019, no artigo 39, §19º da CF/88, consiste em um incentivo ao servidor titular de cargo efetivo, dotado das exigências