Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2733 (combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - J.M.C. - Vistos.Ante a petição de fl. 156, uma vez que se trata de testemunha arrolada pela defesa, defiro a substituição da testemunha Fabiana Soares por Mauri Manoel Vaz.A audiência de instrução e julgamento está designada para o próximo dia 02 de junho de 2016 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2956 inconfundível meação com herança, exige-se no inventário a declaração de todos os bens, na totalidade dos seus valores, com vistas à partilha (artigo 1.023 e 1.027 do CPC). Com expressa Moraes e Barros (“Comentários ao Código de Processo Civil” Forense - IX vol., p., 251), “somados todos os bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3409 164312/SP) Processo 0001488-09.1998.8.26.0471 (471.01.1998.001488) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Moacir Rodrigues Sampaio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar acerca do ofício do TRF: Há contas com saldos sem movimentação há mais de dois anos. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2790 Financiamentos S/A - Angela Perpetuo Herschel - Manifeste-se o autor nos autos. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1000768-92.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Maria de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2859 Municipal solicitando a realização de estudo social na residência da autora.Aprovo os quesitos formulados pelas partes e faculto a indicação de assistentes técnicos.Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2947 Processo 1001121-69.2015.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.M. - A.B.M. - Expeçam-se as certidões de honorários em favor dos advogados nomeados às partes pelo convênio.Após, arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP), VANESSA FERNANDA DIANA (OAB 263723/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2786 Processo 1001302-36.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aquisição - Alexandre Andre Ramos - - Renata Cristine Alcala Ramos - Ednilson Aparecido de Arruda - Aos autores, manifestar nos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP) Processo 1001341-33.2016.8.26.0471 - Busca e Apreensão em A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2472 não ocorra prescrição ao direito do menor, a ele não será paga a integralidade do valor do seguro, mas apenas a cota-parte que lhe caberia, em caso de procedência do pedido.Nesse sentido, dispõem os artigos 4º da Lei 6.194 de 19/12/1974 e 792 da Lei no 10.406, de 10/01/2002:Art. 4º A indenização no cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3247 advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das