TJSP 04/05/2017 - Pág. 3409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
3409
164312/SP)
Processo 0001488-09.1998.8.26.0471 (471.01.1998.001488) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Moacir Rodrigues Sampaio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar acerca do ofício do
TRF: Há contas com saldos sem movimentação há mais de dois anos. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), CAIO
BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), MARCELO CAPI RODRIGUES (OAB 220320/SP)
Processo 0001554-56.2016.8.26.0471 (processo principal 0004312-86.2008.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - Ricardo Martins - Fazenda Publica do
Estado de Sao Paulo - Ciência do cálculo judicial de fls. 79/99. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/
SP), JOSE AUGUSTO PAULETO (OAB 326657/SP), JAIR RICHARD DIAS CARDELI (OAB 310176/SP), CLEIDE MARIA COAN
(OAB 94248/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0002263-33.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002263) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elisa Aparecida Camara
Rocha - Eiji Shimoda - - Edna Aparecida Denadai Shimoda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - Alcides Callegari - - MARIA DE LOURDES B. CALLEGARI - - OSWALDO CALLEGARI - Antonina Machado Callegari - - Antonio Calegari Sobrinho - - Isabel Ribeiro Calegari - - Pedro Callegari T/C Pedro Antonio
Callegari - - Alice Ruiz Callegari - - LUCI MEIRE SEMEM - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro o domínio,
por usucapião, da autora sobre o imóvel objeto do pedido, melhor descrito na planta e memorial descritivo de fls. 146, 15/153,
158, 211/212, 292, que passam a fazer parte integrante desta decisão, que constituirá título hábil para o registro no Cartório de
Registro de Imóveis.Custas pela autora. - ADV: RICARDO GEOFREI CÂMARA SANTOS (OAB 179185/SP)
Processo 0002559-16.2016.8.26.0471 (processo principal 1001426-19.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Fernando Donizeti de Oliveira - Genesio Ventura - Fernando Donizeti de Oliveira - Recolher custas relativas aos serviços
Bacenjud. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 0002605-39.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - NEOBOR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ CPFL - Cumpra-se o v. Acórdão.Diga à vencedora.Intimese. - ADV: JORGE PAULO CARONI REIS (OAB 155154/SP), AIANOÃ LIMA CARVALHO SARAN (OAB 340973/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0002815-27.2014.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Instituicao Paulista Adventista
de Educacao e Assistencia Social - Ronaldo de Almeida Campos - As partes, manifestar sobre o cumprimento do acordo. - ADV:
JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), TIAGO SGARIBOLDI
(OAB 303820/SP)
Processo 0002828-55.2016.8.26.0471 (processo principal 1001302-36.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aquisição - Alexandre Andre Ramos - Ednilson Aparecido de Arruda - Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP)
Processo 0002904-79.2016.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0003271.55.2012.8.24.0033 - 1A VARA) - MARIA DE LOURDES LUCCA MEDUNA ME - PORTO FELIZ S.A. - Manifestar-se
face a certidão da oficiala de justiça de fls.45 - ADV: EDINA MARA MENSOR BENTO (OAB 28979/SC)
Processo 0002961-97.2016.8.26.0471 (processo principal 0000601-29.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MILLER BOULEVARD LOCAÇÃO DE BENS LTDA - DEISE DE JESUS DIAS MORAES Defiro a pesquisa de ativos financeiros em nome da executada pelo Sistema Bacen-jud e as pesquisas junto ao Detran e Receita
Federal. - ADV: BRUNA DOS SANTOS SILVA (OAB 361554/SP), MARCIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 188845/SP), MARIO
SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP)
Processo 0003038-09.2016.8.26.0471 (processo principal 0000630-79.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - JR Coan Transportes Ltda - Expeça-se mandado
de levantamento em favor da exequente.Intime-se o executado para o recolhimento das custas finais.Após, conclusos para à
extinção.Intime-se. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), RODRIGO SILVA COELHO, THIAGO VIDMAR
(OAB 288450/SP), AMAURICIO DE CASTRO (OAB 310650/SP)
Processo 0003131-69.2016.8.26.0471 (processo principal 1002107-86.2016.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - Maria Aparecida da Silva Santos - J.E.S. - Ante o depósito de fls. 44, expeça-se alvará de soltura em
favor do executado.Expeça-se, ainda, mandado de levantamento em favor da exequente que, em cindo dias, deverá manifestarse nos autos acerca do pagamento da integralidade do débito.Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP),
BRUNA DOS SANTOS SILVA (OAB 361554/SP)
Processo 0003214-85.2016.8.26.0471 (processo principal 0000920-36.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Dnp Terraplanagem e Pavimentação Foresto Ltda - Carlos Rossi - Ao autor, manifestar acerca
da certidão de fls. 15. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES
DE CASTRO (OAB 135588/SP)
Processo 0003654-33.2006.8.26.0471 (471.01.2006.003654) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Vitor Donizete Bertoldo e outros - Fls. 281: procedam-se as
anotações.Fls. 280: intime-se como requerido.Intime-se. - ADV: ULISSES ROBERTO BATISTELA (OAB 238725/SP), ANDREA
CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP), JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB
94859/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004032-08.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.S.G. - M.A.G. - C.G. - Requisitem-se informações
do INSS acerca de eventual aposentadoria do requerido.Intime-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP), LUIS ROBERTO
MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 0004057-94.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004057) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pleno
Fomento Mercantil Ltda - Alumibike Industria de Materiais Esportivos Ltda - - Rogerio Moraes - - Patricia Maria Caldi Pinto
Moraes - - Rene Moraes - - Athos Industria de Material Esportivo Ltda - Certifique a serventia o deslinde dos embargos de
terceiro.A seguir, manifeste-se a exequente em dez dias.Intime-se. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB
298292/SP), RAPHAEL JOSÉ JUSTO CARDOSO (OAB 221281/SP)
Processo 0004276-34.2014.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Palma de Carvalho ALBA PALMA DE CARVALHO - - DOUGLAS AUGUSTO MACENA DE CARVALHO - - DAIANA ANTONIA DE OLIVEIRA MACENA
CARVALHO - - LOANA GESSI DE OLIVEIRA MACENA CARVALHO - - ARNALDO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO - Expeça-se
mandado de levantamento em favor dos herdeiros (observando-se os seus quinhoes hereditários) nos termos do requerimento
de fls. 263/264.Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), IDAMARES CRISTINA FELEX
(OAB 121909/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 0004356-37.2010.8.26.0471 (processo principal 0000307-41.1996.8.26.0471) (471.01.1996.000307/1) - Embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º