Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1402 ADVOGADO : 202136/SP - Kelen Melissa Francischetti Gabriel Mota REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000239-58.2017.8.26.0438 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Isabel Rodrigues Correa RECLAMADO : Vinícius Chrisóstomo Corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2255 por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2192 presente Execução de Sucumbência, com amparo no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Ante o pagamento do débito, não vislumbro interesse recursal. Publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. PRIC. - ADV: MAURICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2461 2010, alterando a redação do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, a dissolução do casamento civil pode ocorrer pelo mero pedido de divórcio, não mais subsistindo a exigência de comprovação do lapso temporal mediante prévia separação judicial por mais de um ano, ou a comprovada separação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2597 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1021/2016 Processo 1000231-98.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Carmen Pimentel dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2170 do E. Superior Tribunal de Justiça, considerando o bom trabalho desempenhado pela Patrona da autora.Deixo de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais, tendo em vista que a autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, não efetuou qualquer despesa a esse título.No mais, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2883 nos termos do artigo 910 do CPC. Intime-se. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP) Processo 0007878-64.2016.8.26.0438 (processo principal 0006602-66.2014.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2183 autor(a), antecipo a perícia médica. Desde já apresento quesitos: 1-)Qual o tipo de moléstia que acomete a parte autora? 2-)Há incapacidade para o trabalho? - 3-) A incapacidade é total ou parcial? 4-) A incapacidade é permanente ou temporária? 5-) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2926 providencia que incumbe à parte. Assim, indefiro.Intime-se para indicação do endereço do Requerido, no prazo de 30 (trinta) dias.Findo o prazo e nada sendo requerido, intime-se o(a) Requerente, via postal, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º