Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3790 credor, no prazo de 5 (cinco) anos, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, como prescrito no § 3º do artigo 98 do CPC. Após a devolução do veículo, arquivem-se os autos de conhecimento com baixa definitiva, nos termos do Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2580 KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA (OAB 334582/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/ SP) Processo 0016874-12.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1011760-12.2015.8.26.0451) (processo principal 1011760

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2704 18.2016.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Locação de Imóvel - Leonel Municelli - Shopping Telhas de Piracicaba Ltda Me - Ante a juntada do mandado de do auto de imissão na posse em anexo, diga a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ANA LUCIA VEDOVELLI (OAB 128891/SP), FÁBIO ROGÉRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3319 abusivo, que possa ter contaminado o contrato em sua origem. Em suma, entendo ausentes abusividades e ilegalidades no contrato, a determinar a improcedência dos pedidos. Neste sentido, jurisprudência do E.TJSP: APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE VALOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2849 Processo 1001128-14.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos da Silva - Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 40450

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3068 ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada do recorrente não beneficiário da Justiça gratuita a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (artigo 1.275 § 3º das NSCGJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3187 de renda fixa (títulos públicos federais, CDBs, COEs, LCIs, LCAs, etc), renda variável (ações, ETFs, FIIs, CRI, CRA, etc) e cotas de fundos de investimento. Assim, para garantir a efetividade das ordens judiciais, nos termos do artigo 854 do CPC, o bloqueio e a transferência devem ser feitos unicamente vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2790 autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. IV - Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3746 PRIVATE - ANDREIA RODRIGUES DA SILVA - Fica a parte autora intimada por meio desta, para comprovar a protocolização do(s) ofício(s) ou da(s) carta(s)s precatória(s) ou da certidão no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento ou do § 1° do artigo 485 do CPC, ou de preclusão do ato, conforme a hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4112 - Reinaldo Enoc Fuentes - Ciência a parte autora/credora da certidão de fls. 679. - ADV: FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP), REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP) Processo 1000065-56.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo /