TJSP 01/06/2022 - Pág. 4112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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- Reinaldo Enoc Fuentes - Ciência a parte autora/credora da certidão de fls. 679. - ADV: FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB
197722/SP), REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1000065-56.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lef
Pisos e Revestimentos Ltda - Dicimol Vale Distribuidora de Cimentos Ltda - - Marcia Regina de Almeida Grilo - - Silvio Grillo
Junior e outros - Lafargeholcim Brasil S/A e outros - Vistos. Fls. 968: Diante da concordância do exequente providencie a
serventia o desbloqueio do valor de R$30,69 do executado Jose Wilson Grilo via Sisbajud. Intime-se. - ADV: MARCELO TOSTES
DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), PEDRO MANIERO JUNIOR (OAB 128406/SP)
Processo 1000889-73.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Naime Empreendimentos e
Participações Eireli - Fica a parte autora intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que no PRAZO
de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1° do CPC. - ADV: ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1001108-28.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Mateus Pereira Coelho - Vistos. Fl. 210: 1 Primeiramente, regularize o requerido sua representação processual.
2 Sem prejuízo, ao banco autor. Intime-se. - ADV: MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001305-17.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educação Infantil Os
Smurfs Ltda Ett - Jackson Willians Fernandes de Barros - Vistos. 1 - À vista dos documentos copiados a fls. 266/270, defiro
os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo. Intime-se. - ADV:
FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE
DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1002715-71.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maui Gunn Monteiro - - Kai Henrique
Gunn Monteiro - - Havi Gunn Monteiro - - Caio Henrique Villela de Andrade Monteiro - - Leslie Therese Gunn - Unimed de
Piracicaba - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - - José Ermínio Gilbertoni - Vistos. Intime-se o perito para responder
os quesitos complementares às fls. 1223/1225. Intime-se. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), JULIA
JUNQUEIRA DA GAMA E SILVA (OAB 234470/SP), PATRÍCIA BORBA DE SOUZA (OAB 189646/SP), TANIA DE CARVALHO
FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 1003544-18.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Comprovado o contrato e a mora, defiro a liminar com fulcro no art. 3º do
DL 911/69. Proceda-se à busca e apreensão do bem descrito na inicial, lavrando-se o respectivo auto. Após, CITE-SE o(a)
requerido(a), que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente,
entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial (STJ, Resp 1418593/MS Segunda Seção
Rel. Min. Luis Felipe Salomão j. 14.05.2014), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, §2º do DL911/69),
e/ou apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da efetivação da medida (art. 3º, §3º do DL 911/69), sob pena de
presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo
335 do CPC. Não havendo o pagamento, defiro a venda antecipada do bem, nos termos do §1º do art. 3º do DL 911/69. Caso
o veículo não seja localizado, fica desde já autorizada a restrição de circulação, via Renajud, recolhendo o autor a despesa.
Se o veículo não estiver na posse do réu, deverá este ser intimado para que informe o local em que se encontra e para quem o
alienou, sob pena de multa do art. 81 do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como
MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando desde já AUTORIZADO o arrombamento do imóvel em que o
veículo for localizado e o reforço policial, se necessário, servindo esta decisão-mandado de requisição da força policial. Sem
prejuízos, recolhidas as despesas previstas no comunicado CSM n. 170/2011, devidamente atualizadas, defiro a inclusão da
restrição de transferência sobre o(s) bem(ns) via RENAJUD. Deverá a parte autora providenciar os meios necessários e entrar
em contato com o oficial de justiça a fim de possibilitar o cumprimento do mandado, podendo, se o caso, solicitar o contato
do oficial designado à Central de Mandados ([email protected]) Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1005359-26.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Augusto
Meier de Oliveira - Atenas Comercio de Pescados Ltda - - Front Comércio de Bebidas Ltda - - Sawafish Comercial, Importadora
e Exportadora de Produtos do Mar Eireli - - Banco Itaú Unibanco S/A - - Imperial Bakery Comércio de Produtos Alimenticios
Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - - Moinho Pacífico Ind. e Com Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Distribuidora de
Frios e Latic[inios Castelo da Beira - Vistos. Após certificado o prazo da decisão de fl. 1253, item 3, remetam-se os autos ao
E.TJSP. Ressalto que à fl. 1180 o autor informou que aguardará para solicitar os levantamentos já efetuados nos autos. Intimese. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB 169142/SP), MARCELO
MACHADO DE CAMPOS (OAB 101444/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), LIDIA FORNIES BENITO M.
DE CAMPOS (OAB 103643/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS (OAB 85662/SP), MARIZA YASBEK
(OAB 83018/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 1006598-02.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Diniz
Acessórios para Marcenaria Ltda - Me - - L.C.D. - - Djane Heiry Ramos Diniz - Vistos. 1 Ante a concordância do credor, levanto a
penhora que recaiu sobre o imóvel descrito na matrícula nº 72.966 do 2º CRI de Piracicaba/SP, ficando o(s) executado(s) livre(s)
e desembaraçado(s) de quaisquer ônus bem como liberado(s) do encargo de depositário(s). 2 Fls. 617, parte final: esclareça o
pedido, após conclusos. Intime-se. - ADV: NÁDIA SOARES BERTUOLO (OAB 411692/SP), ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO
SANTO (OAB 409491/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1006900-55.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Adriana Aparecida Armbruster Grecchi - Vistos. Fls. 291: o acordo deverá ser assinado também pela executada. Intime-se. ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1009351-63.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Igreja
Presbiteriana de Piracicaba - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 355: ciente. Cumpra a serventia a decisão de fls. 131.
Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JABIS IPOLITO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 351572/SP)
Processo 1009407-52.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Moacir Bunho - Vistos. Citese e intime-se a parte ré por AR digital. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na
forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º