Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2191 Processo 1000770-55.2021.8.26.0352 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - D.P.R. - - M.P.F.S. - - M.A.S. - Nota do Cartório: Manifeste-se o autor acerca do ofício oriundo da Usina Colorado de folhas 46, no prazo legal. Int. * - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2139 da Silva Marra - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, diante do mencionado acima, bem ainda a publicação da Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009, a qual entrou em vigor na data de 22.06.2010, bem ainda, o quanto decidido no provimento do TJSP n. 1.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1705 SP), ADRIELI DE MELO GOMES COSTA (OAB 432007/SP) Processo 1001051-79.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.A.M. - - E.J.M. - Vistos Fl.125: Indefiro a citação por edital, posto que é medida a ser adotada quando comprovada esgotado todos os meios para localização do executado, o que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2369 RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP) Processo 1001073-06.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz Secarolli Mauro Henrique Martini - Vistos. Inicialmente, observo que tramita, sobre os mesmos fatos, o processo criminal de n. 150015712.2020.8.26.0352, com audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1636 dias. Sem prejuízo, deve a parte autora especificar o local a ser periciado, bem como informar o agente químico ou outro, se o caso, a que fora exposto, incluindo-se a época e demais considerações que se julgar necessárias, no mesmo prazo. 3 - Fixação dos pontos controvertidos: os que constam da dec