Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 ADVOGADO : 76544/SP - Jose Luiz Matthes REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim VARA:3ª VARA PROCESSO :1001295-77.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ortopedia Mogi Mirim S/s ADVOGADO : 76544/SP - Jose Luiz Matthes REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim VARA:4ª VARA PROCESSO :1001296-62.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2370 Assim, nada mais a ser requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCELO ANTONIO (OAB 133242/SP) Processo 1003844-60.2016.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - C.P.F. - Intimação do requerente, na pessoa de seu defensor, para comparecer no cartório da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1929 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANTONIO CLAUDIO DE LIMA FAVERY - Vistos.1. Interposta pela parte ré INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, apelação as fls. 153/156.2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.3. Decorrido o prazo com ou sem as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1529 de nascimento seja retificado.Acompanham a inicial os documentos de fls. 09/20. O Ministério Público requereu a citação dos requeridos (fls. 45).Realizada perícia, sobreveio o laudo (fls. 108/121).Opinou o Ministério Público pela procedência da demanda (fls. 131).RELATEI. DECIDO.O feito comporta julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1953 Processo 1001231-67.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Dorival Pires de Avila Instituto Nacional de Previdencia Social - INSS - Parte autora. Manifeste-se acerca do laudo médico pericial, no prazo legal. ADV: DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 374278/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2496 Processo 1000083-21.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edmara Jane da Costa Matias - Instituto Nacional do Seguro Social - Luciana Ravanini Neves - Vistos.Trata-se de procedimento comum em fase de execução ajuizada por Edmara Jane da Costa Matias contra Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2190 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1000855-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Henrique da Silva - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Vistos.Fls 57/60:Defiro o quanto requerido, dilatando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 963 resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a autora ao pagamento das despesas processuais, custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa, conforme dispõe o artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil. Tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1548 - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Para que se possa deferir o benefício à parte autora, faz-se necessária a comprovação da situação de pobreza, que a impede de pagar as custas e despesas processuais e honorários advocatícios.Ante o exposto, concedo à autora o prazo de 5 dias úteis para de