Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 ADVOGADO : 279366/SP - Milene dos Santos Silva Chacon REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001297-74.2022.8.26.0383 CLASSE : INVENTÁRIO REQTE : Juliana Mardegan de Farias ADVOGADO : 61423/SP - Antonio Jose Kaxixa Francisco INVTARDO : Antonio Alvarino Tavares de Farias VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2348 Processo 1000187-43.2022.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosana Aparecida CaldeiraMe - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo certificado às fls. 67, sem impugnação da executada acerca do bloqueio do valor de R$ 990,50, realizado via sistema SISBAJUD (fls. 44/45) e, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3360 gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 1060/50 e art. 5º da Lei Estadual nº 11.608/03). De se consignar, ainda, que a presunção constante no art. 99, § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2895 honorários advocatícios, se já arbitrados, deverão, pelo princípio da causalidade, ser suportados pela parte ré. Transitada em julgado, oficie-se ao Juízo da Recuperação Judicial, noticiando-lhe da presente sentença e de seu trânsito em julgado, bem como, caso ainda não se tenha feito, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3118 do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Assim, cite(m)-se para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positi