Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 744 AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO NATARIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2013 Processo 1001306-79.2013.8.26.0309 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 833 Processo 1001011-42.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J. A. S. - E. H. S. S. - Vistos... Diante das manifestações do (a) (s) exeqüente (s) (fls. 27) e do representante do Ministério Público (fl. 39), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1270 Processo 1001074-96.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.O. - F.Z.C. Vistos. Diante do pleiteado pela exequente à fl. 413, concedo o prazo complementar de 05 (cinco) dias para o cumprimento do determinado à fl. 409 (manifestação quanto ao ofício de fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 942 para conta judicial. No mais, oficie-se ao Setor Técnico, para designação de data para realização de perícia médica, intimandose as partes pessoalmente do dia e hora designados. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em cinco dias, devendo o Perito observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1132 (fl. 2397, 3º §) e a prestação de contas trimestral pela inventariante, determinada à fl. 2303, 4º §, que deverá ocorrer até 31 de outubro p.f.. Oportunamente, serão apreciados os pedidos para o levantamento de valores para a regularização do imóvel situado em São José dos Pinhais e para a u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 841 e apreensão e guarda provisória em favor do requerente, aguardando-se maior dilação probatória, inclusive para a apuração dos atos característicos de alienação parental. Nada obstante, concedo ao requerente o direito de permanecer com sua filha no final de semana do Dia dos Pais, ainda que não seja o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1659 48.2014 e, atenta à atual conjuntura econômica do país, arbitro alimentos provisórios em favor do filho menor, para o caso de trabalho com registro em carteira, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos da requerida, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1031 Processo 1002945-98.2014.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G. M. - A. L. C. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, recebo a petição e documento de fls. 11/13 em aditamento à petição inicial, anotando-se. No mais, o requerimento satisfaz as exigências da Lei 6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 704 seja, à parte contrária, o ônus da prova desconstitutiva. Nesse sentido (“in” Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Theotônio Negrão, 30ª edição, Saraiva): “A declaração de insuficiência de recursos é documento hábil para o deferimento do benefício da assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 874 de Processo Civil, uma vez que a espécie subsume-se à hipótese de incidência do artigo 320, inciso II, do mesmo Diploma Legal. Sendo assim a revelia não tem o condão de produzir, por si só, os efeitos da procedência desta ação. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pret