Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2113 RELAÇÃO Nº 0081/2020 Processo 0004201-73.2019.8.26.0356 (processo principal 0002652-19.2005.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Neuza Rodrigues Hidalgo Bomtempo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que a parte autora noticiou o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2113 RELAÇÃO Nº 0081/2020 Processo 0004201-73.2019.8.26.0356 (processo principal 0002652-19.2005.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Neuza Rodrigues Hidalgo Bomtempo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que a parte autora noticiou o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1910 APARECIDO LOPES, qualificado nos autos, como incurso nas sanções dos artigos 157, §2°, I, II e V do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 6 anos e 5 meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, e à pena pecuniária de 15 dias multa no mínimo legal. a) CONDENAR o réu ANDERVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2008 Processo 1001004-93.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - “Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais apresentada pelo Perito Judicial nomeado, Sr. Diogo Henriqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1854 termos do Comunicado CG n. 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e da Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Do Cumprimento de Sentença, observando-se o seguinte: No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; preencher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1906 com fundamento no art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas ex lege. Comunique-se ao impetrado. P.I.C.. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 1000193-36.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2052 ajuizada por Márcio Antonio de Oliveira em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. Às fls. 66/73, o executado intempestivamente apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls.61), aduzindo, em síntese excesso de execução decorrente do critério inadequado de correção monetário util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1757 DA PRÁTICA DO SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE, ASSIM COMO O POTENCIAL VALOR DA MULTA CIVIL APLICÁVEL À ESPÉCIE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DILAPIDAÇÃO IMINENTE OU EFETIVA DO PATRIMÔNIO DO DEMANDADO. PERICULUM IN MORA IMPLÍCITO NO COMANDO LEGAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1632 Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa de seu representante judicial, por Portal Eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/