5 resultados encontrados para 1001307-66.2021.8.26.0347 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501631-96.2021.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Daniela Cristina Duarte da Silva DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501632-81.2021.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Willian Aparecido dos Santos DAS EXECUÇÕES FIS
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1839 de verbas públicas, e a multa fixada em incidente anterior encontra-se paga. Assim, no prazo de 05 dias, esclareça o exequente sua pretensão, já que cobra multa do período de 16/02/2021 a 14/04/2021, já indenizado no incidente mencionado. Além disso, verifico que já houve novo incidente protocolado com r
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1633 Gagliano Junior - Fls. 46/48: Ciência ao requerente. - ADV: ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP) Processo 1000971-62.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aparecida de Azevedo dos Santos - Manifeste-se
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2006 à regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 11 da Lei n° 12.153/09). Em caso de interposição de recurso, a Fazenda Pública é dispensada do recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 6° da Lei Estadual n° 11.608/03, bem como do porte de re