8 resultados encontrados para 1001308-34.2022.8.26.0309 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1374 RICARDO FERREIRA SCARPI (OAB 195252/SP), FRANCINE CAROLINE NABAS PELOZIM (OAB 382747/SP) Processo 0043721-70.2008.8.26.0309 (309.01.2008.043721) - Outros Feitos não Especificados - Cheque - Fundação Municipal de Ação Social Fumas - Fls.353/355: Manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta de i
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2688 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recur
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1630 Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP) - Marcos de Lima (OAB: 79445/SP) Nº 1001142-02.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Giorgio Alberto da Silva - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 25
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1496 - Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP) - Felipe Martins Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39573/SP) Nº 1001253-83.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Valmiro Oliveira Motta Filho - ATO ORDINATÓRIO Manif
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1389 o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam os autos ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Do contrário, ciência à parte recorrida para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, ap�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1186 tanto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP) Processo 0012069-15.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Adriano Aparecido Rodrigues - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo pri
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1572 Schiavo Monesiglio Caetano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: i) decretar, em face da parte autora, a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’, pagos em pecúnia, determinando-se consequentemente ao réu a absten�