5 resultados encontrados para 1001308-49.2017.8.26.0296 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1615 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2017 Processo 0000311-83.2017.8.26.0296 (processo principal 0005253-66.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 963 de dano ou o risco ao resultado útil do processo.No caso em comento, os documentos juntados com a inicial não denotam a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito no sentido de que a autora exerceu trabalho rural pelo período de carência exigido na Lei nº. 8.213/91.Assim, INDEFIRO a tute
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 839 Processo 1001308-49.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Bernadete Rodrigues Reis - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.BERNADETE RODRIGUES REIS, ajuizou a presente ação de conhecimento com pedido de tutela de urgência em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1259 12.153/2009 Competência para o processamento da demanda do Juizado Especial Cível Conflito procedente Competência do Juízo suscitante. (TJSP, Conflito de Competência nº 0038887-97.2016.8.26.0000).Ante o exposto, remeto os autos para o Juizado Especial da Comarca.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR