Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 PROCESSO :1500146-52.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Scomparin Comercio de Produtos Veterin VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500147-37.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2881 ou por outro. Posto isso, REJEITO a impugnação a penhora, mantendo rígida a constrição, observada a retificação supra. 4 Após o decurso do prazo para resposta aos ofícios supra determinados, a exequente, independentemente de nova intimação, deverá se manifestar em termos de prosseguimento, em es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2881 ou por outro. Posto isso, REJEITO a impugnação a penhora, mantendo rígida a constrição, observada a retificação supra. 4 Após o decurso do prazo para resposta aos ofícios supra determinados, a exequente, independentemente de nova intimação, deverá se manifestar em termos de prosseguimento, em es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1744 jurídica, hipótese em que deverá descrever os fundamentos e razões para sua pretensão devidamente fundada em provas. Advirto que na eventualidade tal requerimento deverá se dar por meio de incidente próprio e protocolo intermediário no sistema eSAJ, nos termos do art. 910 das Normas de Serviço da Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1885 Processo 1000142-04.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Terras de Mogi - Lucimara Aparecida Barbosa - *AO AUTOR: Manifeste-se, no prazo legal, sobre as pesquisas realizadas às fls 79/84. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 831 ser conhecidos, posto que tempestivos. Contudo, são improcedentes eis que não existe qualquer omissão ou contradição no decisum proferido. Nada nela há a declarar. Em verdade, o embargante deseja modificar o decisum proferido. Acertada ou incorreta, o decisum foi manejado e se quer modificá-lo a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1851 Admissão União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Vistos.O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição de carta para, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2268 prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do Código de Processo Civil). 2 - Após o cumprimento da diligência, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, vindo conclusos na sequência. 3 - Sem prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2005 Processo 1001115-95.2015.8.26.0363 - Imissão na Posse - Imissão - Otto de Oliveira - Pura Linha Indústria e Comércio de Rações e Cereais Ltda - Vistos.Primeiramente, é certo que as preliminares devem ser afastadas. Relativamente à outorga uxória (fls. 156/157), esta é inexigível no caso em apreço, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2483 LTDA - Vistos. Fls. 87 Como pretendido, DEFIRO o levantamento dos valores depositados (fls. 84/86), em favor do autor. Por se tratar de valores incontroversos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico independentemente de preclusão dessa decisão, observando-se o formulário juntado (fls. 88). Sem p