5 resultados encontrados para 1001309-53.2021.8.26.0309 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1314 Processo 1001309-53.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adriana Moutinho Silva Eliana Aparecida Aldana e outros - Vistos. Em face do trânsito em julgado, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito. Int. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO ROSARIO (OAB 329509/SP
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2159 inadimplente Litigância de má-fé do autor não verificada Ação parcialmente procedente Apelação provida em parte (TJSP - Apelação n. 1104712-93.2015.8.26.0100 - Relator(a): Carlos Henrique Miguel Trevisan - 29ª Câmara de Direito Privado Foro Central Cível J. 13/09/2017) Ainda, há perigo de dano e
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1095 das audiências conciliatórias na modalidade virtual, no Cartório Anexo do Juizado. Consigne-se, ainda, que a instituição do teletrabalho com a suspensão de atividades presenciais e da realização de audiências presenciais, foram medidas adotadas para enfrentamento ao coronavírus, nos moldes do Provime
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1170 em 15 (quinze) dias, contado do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, sob pena de acréscimo ao valor da condenação de multa no percentual de 10% (dez por cento). Observe-se que tal previsão é pertinente inclusive no caso de improcedência, uma vez que, eventualmente havendo interp