Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2543 praça de modo irregular, invadindo o imóvel da requerente e causando risco de deslizamentos. Assim, requer seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, por medida liminar, para determinar à requerida que comprove, documentalmente, que as medidas adotadas foram realizadas de acordo com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2546 09:30h. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP) Processo 1000203-53.2021.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 112: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4363 3ª Região, AI nº 2011.03.00.000501-7/SP, Décima Turma, Rel. Des. Fed. Sérgio Nascimento, j. 15/03/2011, DE 24/03/2011) “Ação de indenização securitária. Substituição do perito. Alegação de que médico com certa especialidade melhor atenderia à finalidade da perícia. Nomeação que é prerroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3016 Defiro a autora os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Providencie a serventia a pesquisa Bacenjud na tentativa de localização de valores em instituições bancárias. Após o resultado, venham-me os autos conclusos. Defiro a expedição de ofício ao INSS requisitando informações acerca de eventual res�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2979 querendo. Ademais, se eventualmente protocolado recursos/embargos os autos retornarão ao E. TJSP. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, continuando os autos neste Juízo para processamento da execução no V. Juízo competente, comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2594 responsabilidade da requerida no descumprimento do contrato, declarando inexigíveis os encargos de inadimplência, além de restabelecer a forma original do contrato. 3) A requerida alega que não houve os pagamentos desde Agosto de 2020. 4) Os pagamentos não tem ocorrido em virtude de responsabilidade da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2909 Processo 1000343-87.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico - Nair de Almeida Oliveira - Vistos. Tendo em vista o óbito de Antonio de Almeida, houve a perda superveniente do objeto desta ação. Assim, julgo extintos os presentes autos, com fundamento no art. 485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3036 pecuniária, no valor de 4 (quatro) salários mínimos em favor da vítima Afonso de Almeida, para tanto deverá comparecer em Juízo, em horários bancário para emissão de guia e efetivo recolhimento na Agência do Banco do Brasil/Forum (das 13h00 às 15h30), sob pena de revogação do benefício concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3272 representadas nos autos. Presentes, em princípio, as condições da ação e os pressupostos processuais declaro o processo saneado. Controvertem as partes acerca de culpa em acidente de trânsito envolvendo o veículo da requerida e o da segurada da empresa autora. Estabilizo o ônus da prova na forma do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2841 verifico que embora a decisão de fls. 290/294 tenha deferido a expedição de ofício à SUSEP, tal providencia não foi cumprida até o momento, não havendo qualquer ressalva no sentido de que a mencionada decisão valia como ofício. 2. Neste contexto, para que não se alegue cerceamento de defesa, CONVERT