Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Município de Altair - Estado de São Paulo ADVOGADO : 92386/SP - Pedro Antonio Diniz EMBARGDO : Urbi Et Orbi Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda ADVOGADO : 247562/SP - Ana Augusta Casseb Ramos Jensen VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001307-14.2015.8.26.0400 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2212 RELAÇÃO Nº 0088/2017 Processo 0000206-94.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade tributária - Edson Eduardo Marçal - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fs. 14/18: ciência ao autor.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de agos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1984 de Oliveira Francisco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, NÃO ACOLHO a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO, e homologo os cálculos apresentados às fls.15/16. Deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1965 Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Paulo Henrique Perpetuo de Mello - Vistos. Diante dos documentos apresentados, procedam-se as devidas anotações com relação a alteração do pólo ativo da ação. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1798 Pedrosa - Lucas Vicente Ferreira Chaves - Vistas dos autos ao Réu para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos - fls. 48/52 (art. 398, do CPC). - ADV: LUIZ CARLOS DA MOTA SILVA (OAB 296838/SP), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP) Processo 1001143-49.2015.8.26.0400 - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2018 Rel.: Vito Guglielmi; 3º Grupo de Direito Privado; j. 24/04/2014) “Correto o indeferimento da justiça gratuita se não há prova mínima da pobreza alegada” (TJSP; AI 2001192-80.2013.8.26.0000; Rel.: S. Oscar Feltrin; 29ª Câmara de Direito Privado ; j. 05/06/2013). Assim, providencie a parte autora o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1933 do feito. Int. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP) Processo 1000672-67.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida Pocente da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1962 aos que comprovarem insuficiência de recursos. Neste sentido: “GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE DECORRE DE SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE, MAS DEIXA DE PREVALECER DIANTE DE EVIDÊNCIAS EM CONTRÁRIO. ELEMENTOS DOCUMENTAIS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE MISERABILIDADE. DETERMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1769 Processo 1001311-51.2015.8.26.0400 - Outras medidas provisionais - Guarda - S.R.M.F. - C.F.J. - Para a autora comparecer em cartório e assinar o Termo de Guarda Provisória e Responsabilidade, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB 166362/SP) Processo 1001342-71.2015.8.26.0400 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1820 art. 13 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP) Processo 1001287-23.2015.8.26.0400 - Monitória - Obrigações - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Elza Yaeko Kanenobu e outro - Vistas dos autos ao autor para: re