26 resultados encontrados para 1001312-09.2018.8.26.0278 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 REQTE : Rafael Gomes de Santana REQDA : Eliete Moura Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001285-26.2018.8.26.0278 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : A.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001286-11.2018.8.26.0278 CLASSE :HOMO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 REQTE : Rafael Gomes de Santana REQDA : Eliete Moura Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001285-26.2018.8.26.0278 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : A.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001286-11.2018.8.26.0278 CLASSE :HOMO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 REQTE : Rafael Gomes de Santana REQDA : Eliete Moura Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001285-26.2018.8.26.0278 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : A.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001286-11.2018.8.26.0278 CLASSE :HOMO
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 131 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005046-87.2020.8.26.0248; Assunto: Direito de Greve; Apelante: Municipio de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador); Ad
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT REPRTADO VARA: PROCES
TJSP 25/01/2022 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2023 1001266-73.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Buritama; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001266-73.2021.8.26.0097; Conc
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 107 3000752-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020869-61.2017.8.26.0554; Assunto: ICMS
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 481 Tribunal. 2046282-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2784 DETERMINAR SUA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS, NOS TERMOS DO PEDIDO ALTERNATIVO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no s
TJSP 03/03/2022 - Pág. 2341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2341 SEM HABILITAÇÃO A PAR DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO CONFESSADAS PELOS AUTORES, NÃO HÁ AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS AGENTES PÚBLICOS SUBMETAM PESSOAS A SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU CONSTRANGIMENTO NÃO AUTORIZADO EM LEI, MEDIANTE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA EXCESSO DE PODER CARACTERIZADO EXAME DE CORPO DE DELITO QUE INDICA EQUIMOS