Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :1001297-54.2020.8.26.0477 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Terezinha Aparecida Fernandes Goes ADVOGADO : 399364/SP - Leonor de Melo Bressane REQDO : Robson Aparecido Marceliano VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001296-69.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1703 SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador); 1016280-31.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 900 Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP); Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP); Advogado: Renato Elias Marao (OAB: 203190/SP); Apelante: Maria de Lourdes Ferreira; Advogado: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP); Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP); Advogado: Renato Elias Marao (OAB: 2031

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2739 INEXISTE PROVA INEQUÍVOCA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA DURANTE O DESLINDE DA EXECUÇÃO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS SÓCIOS, NA CONDIÇÃO DE GERENTES, TIVESSEM PRATICADO ATOS COM EXCESSO DE PODERES, INFRAÇÃO DE LEI OU CONTRATO SOCIAL IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 135, III DO CTN DEVOLUÇÃO AO PRESI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3705 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0006704-92.2019.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Carlos da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 33/35: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3111 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o título exequendo decorre de sentença mandamental, consigno que, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09, não cabem, no processo de mandado de segurança a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. A considerar que o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3769 petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2954 Civil. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo,