Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1991 RELAÇÃO Nº 0179/2021 Processo 1500182-16.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDINALDO PEDRO DOS SANTOS - - DELIS APARECIDA GOMES BRANDAO - Vistos. Intimem-se as Defesas dos réus para apresentação dos memoriais no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2033 considerado o valor dos últimos vencimentos, quando em atividade. No que toca à correção e aos juros, de rigor a observância da decisão proferida em sede Repercussão Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947SE, Tema 810, aos 20/09/2017, ou seja, aplicar-se-á a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 305 LOPES BORZANI (OAB 352523/SP) Processo 1002616-24.2021.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gonçalo Domingos da Silva Vistos. Inviável acolher o que se pretende, a fls. 57, a respeito da intimação do executado. Como se vê do contido a fls. 14, a citação, aqui, se deu em loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1758 Tenorio da Rocha - - Alicio Martins de Lima - - Irineu de Jesus Caetano - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. A petição e documentos de fls. 77/83 foram indevidamente protocolados no processo principal quando deveriam ter sido protocolados no incidente para cumprimento de sentença sob nº 0001437-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 292 portanto, recebo como tempestivo o recurso. 2. Defiro os benefícios da gratuidade. 3. Determino que o agravante apresente em 5 dias o extrato da conta cujo desbloqueio pretende, com indicação da origem dos valores bloqueados e com indicação do próprio bloqueio. 4. Sendo irreversível a medida de desbloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2376 a denúncia formulada para o fim de condenar FELIPE FONSECA DA SILVA, pela prática do crime tipificado no artigo 349-A do Código Penal, na forma tentada, nos termos do artigo 14,inciso II do referido Código, e aplico-lhe a pena de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial semiaberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1858 Adicional de Serviço Noturno - José Tadeu Gil Borgonovi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. 1. Fls. 147/190: Ciência ao perito. 2. Concedo mais 30 (trinta) dias para apresentação do laudo pericial. Int. - ADV: VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP) Processo 000384

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2111 Processo 0001876-57.2021.8.26.0356 (processo principal 1001214-76.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Akira Iwace - Vistos. Diante da concordância de fls. 14, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2242 virtual poderá ser acessada através do QR Code que segue ao final deste despacho. Por outro lado, a parte demandada que não possuir condições técnicas deverá informar a indisponibilidade e ser intimada para, na data e horário supracitados, comparecer no Juizado Especial Cível e Criminal, localizado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2196 provocação no arquivo. Int. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP) Processo 1000418-51.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Davi Rodrigues - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justi