Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001617-19.2018.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito Candido Faria REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001312-18.2018.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 712 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028637-18.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wellington Mendes Pereira da Silva; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 712 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028637-18.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wellington Mendes Pereira da Silva; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2828 de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1001125-44.2017.8.26.0372; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Adriana de Sousa Gomes Oliveira (OAB: A/GO) (Procurador); Advogada: Marcela Esteves Borges Nardi (OAB: M/EB) (Procurador); Apelado: Antônio Abraão da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2828 de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1001125-44.2017.8.26.0372; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Adriana de Sousa Gomes Oliveira (OAB: A/GO) (Procurador); Advogada: Marcela Esteves Borges Nardi (OAB: M/EB) (Procurador); Apelado: Antônio Abraão da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1690 353 - 1000991-55.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator Marco Pelegrini - Apelante: Henrique Ribeiro de Moura - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3066 FINAL A SEREM DEFINIDOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º, §4º, II, 11 DO NCPC.REEXAME NECESSÁRIO, CONHECIDO DE OFÍCIO, PARCIALMENTE PROVIDO. DE OFÍCIO, ALTERA-SE A CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO. - Advs: Walery Gislaine Fontana Lopes (OAB: 256160/SP) (Procurador) - Abiude Camilo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2232 1001192-59.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jaú - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2273 Processo 1001211-33.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Valdemar Ratuchinski Vistos, 1. Ante os documentos de fls.12/15, concedo a gratuidade. Anote-se. 2. Todavia, não é o caso de concessão da tutela pretendida sem a formação do contraditório, notadamente pela falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2076 Processo 1001174-51.2018.8.26.0372 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - W.G. - C.A.I.I.N.S.S. - Vistos.Trata-se de Mandado de Segurança interposto por Washington Ghize em face do chefe da Agência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.O Superior Tribunal de Justiça tem entendido, em jurisprudên