TJSP 09/06/2020 - Pág. 2273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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Processo 1001211-33.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Valdemar Ratuchinski Vistos, 1. Ante os documentos de fls.12/15, concedo a gratuidade. Anote-se. 2. Todavia, não é o caso de concessão da tutela
pretendida sem a formação do contraditório, notadamente pela falta de comprovação de que o serviço não foi executado, ao
menos nessa fase de cognição sumária. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. ADV: RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP)
Processo 1001215-86.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.S.N. - E.S.S. - FOI
BLOQUEADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 19,80, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO
DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 1001242-98.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Israel Benigno Peres - - Vilma
Schultz Peres - Vistos. Consoante o certificado a fls.145, e considerando ser necessária a manifestação do CRI neste feito,
oficie-se ao CRI para que se manifeste, no prazo de 30 dias, nos termos do já determinado a fls. 101 e 142. A presente servirá
de ofício. Intime-se. - ADV: ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP)
Processo 1001247-86.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ajax Limpeza Conservação e Serviços
Ltda - Vistos. Fls. 81: Defiro. Cite-se nos endereços informados. Intime-se. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/
SP)
Processo 1001303-27.2016.8.26.0372 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F.R. - V.A. e outro - Teor do
Ato:”Vistos. Fls.221: ciente da certidão do Oficial no sentido de que advertiu a requerente quanto à responsabilidade de levar as
crianças aos atendimentos, devendo a Serventia, inclusiva, proceder à anotação de seu novo endereço. Ciente, ainda do ofício
do CAPS de fls.206 no sentido de que o menor Nicolas irá iniciar acompanhamento psicológico, bem como do Conselho Tutelar
a fls.201. No mais, aguarde-se a reavaliação pelo Setor Técnico, já determinada a fls.196. Intime-se.” - ADV: LILIAN ORFANO
FIGUEIREDO (OAB 297626/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 1001313-03.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Renato Lopes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciente do acórdão de fls.80/86 que negou provimento ao recurso. Dê-se
ciência às partes e arquivem-se. Intime-se. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 1001329-20.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vicente Paula de Almeida
- Vistos. Defiro a pesquisa de endereço em nome das requeridas, primeiramente por meio do sistema Infoseg, porquanto mais
abrangente. Providencie a z. Serventia a realização da medida, intimando-se o autor para manifestação após a juntada do
resultado. Em caso de ineficácia da medida, desde já fica deferida a utilização dos demais sistemas disponíveis. Intime-se.
(AUTOR, MANIFESTE-SE SOBRE A PESQUISA INFOSEG) - ADV: WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP)
Processo 1001330-05.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge
Incorporaçõies e Negócios Imbiliários Ltda - Vistos. Fls. 68: Defiro. Tente-se a citação nos endereços informados. Intime-se. ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1001361-93.2017.8.26.0372 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cezar Roberto Clemente - Andrea
Roberta Clemente - Vistos. 1 - Designo audiência de mediação entre as partes para o dia 14 de setembro de 2020, às 11 horas,
a ser realizada no Cejusc, localizado no prédio do Fórum. 2 - A herdeira Andréia deverá preencher o formulário MLE, a fim de
levantar o valor a que tem direito. Intime-se. - ADV: FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR (OAB 370733/SP), RICARDO LUÍS
PRESTA (OAB 168622/SP)
Processo 1001389-90.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espolio
João Bertelli Representado Por Iraci Bertelli - Vistos. Ante a inércia no atendimento do comando, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 1001423-65.2019.8.26.0372 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Edna Moreira de Oliveira - José Moreira de Oliveira - Marlei Lúcia de Oliveira Dantas da Silva e outro - Vistos. Ante o certificado a fls.188 intimem-se
pessoalmente as autoras a se manifestar cerca de fls.149/153 (inclusive acerca da possibilidade de composição), sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP), JULIO HENRIQUE CORRÊA GOMES
(OAB 272126/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1001478-16.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos K.A.F.C. - P.M.M.M. - Vistos. Fls.111: defiro. Intime-se pessoalmente. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP),
GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP)
Processo 1001494-67.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.A. - Y.H.F.A. - Vistos. Aguardese por quinze dias, tornando-me os autos conclusos em seguida, para agendamento da audiência por videoconferência, ou se
decretado o retorno das atividades presenciais, ainda que de forma parcial, seja agendada na pauta presencial. Intime-se. ADV: FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 1001531-65.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.M.J. - Vistos. Fls.99:
defiro parcialmente. Porém, para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício às instituições (em especial BANCO BRADESCO, ITAÚ UNIBANCO, SANTANDER,
BANCO DO BRASIL, SAFRA, BANCO INTER, BANCO ORIGINAL, BANCO XP, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, C6, CNSEG,
PORTO SEGURO, NUBANK, INTERMEDIUM DVTM, XP INVESTIMENTOS e SUSEP) para que prestem informações quanto
ao requerido Richard Milani Jacob (CPF nº 217.580.768-10) em especial a existência de ativos financeiros (investimentos,
capitalização, consórcios, seguros e previdência) em seus cadastros. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa
da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos,
no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos
endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência,
cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário. Em caso de inércia, tornem conclusos para arquivamento, sem
nova intimação. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)
Processo 1001629-84.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Fls.290: defiro. Proceda-se à pesquisa peloINFOJUD - desde que recolhidas as respectivas
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