Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 PROCESSO :1001310-69.2021.8.26.0428 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.V.O. ADVOGADO : 438247/SP - Talita Bruna Pereira Sobrinho Matos REQDO : G.S.O. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PAULÍNIA EM 06/04/2021 PROCESSO :1001311-54.2021.8.26.0428 CLASSE :A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 324 1017597-70.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017597-70.2021.8.26.0602; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 547 Foro de Garça; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001196-35.2021.8.26.0201; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Mendes Fernandes; Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002/SP); Ficam as partes intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2878 para que cumpra fls 61. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA (OAB 405510/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), CAETANO BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP) Processo 1000862-33.2020.8.26.0428 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Paula Froes Codina - Ferreira e Marson Recreação e Educa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2653 DA DECISÃO (SÚMULA Nº 70 DO STJ) E NA RAZÃO DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO (ARTIGO 15-B DO DECRETOLEI 3.365/1941). IV. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER APURADOS CONFORME DISCIPLINA ESPECÍFICA DOS ARTS. 27, § 1º E 30, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. FIXAÇÃO DAS VERBAS ENTRE 0,5 E 5% SOBRE A DIFERENÇA ENTRE A IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3313 SP) Processo 1000434-80.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Unicred do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/ SP) Processo 1000488-85.2018.8.26.0428 - Dissolução Parcial de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3108 Defiro a gratuidade. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3388 incontroversas. Há que se acolher a argumentação esposada no sentido de ser possível a desconsideração da personalidade jurídica da empresa Fran Car Reparações Automobilísticas ME., uma vez que restaram comprovadas nos autos tentativas de bloqueio sem qualquer sucesso. Dispõe o artigo 50 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3756 devendo ser entendida a empresa de pequeno porte como “consumidora”, para configurar relação de consumo. Assim, a discussão da culpa se torna prescindível, de modo que cumpria à requerida engendrar esforços para finalizar o atendimento, solucionando o problema. O atendimento pela metade, ou mesmo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2584 decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. - ADV: EMANUELY BORGES DA SILVA FERREIRA (OAB 410696/SP), ARMANDO SEVERINO DA SILVA FILHO (OAB 353953/SP) Processo 1001289-93.2021.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Limina