Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 287 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 834 1001269-03.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001269-03.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1341 Manifeste a Defesa, em cinco dias, em alegações finais. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP) Processo 1500098-04.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS DE LIMA ITO - - MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA - - ELIEL FELIPE DE MORAES VELOSO - Vistos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1585 varoa voltará a usar o nome de solteira, Rafaela dos Santos. Os cônjuges não têm bens para ser partilhados. Encaminhe-se pelo sistema CRC-JUD. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita. A Lei Estadual nº 9.250/95, regulamentado pelo Decreto Estadual 40.604/95, isenta os beneficiários do paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1389 também cópia da decisão de fls. 562 para o Conselho Tutelar de Laranjal Paulista para que este entre em contato com o Conselho Tutelar de Votorantim apressando a resposta, já que o próprio colegiado daqui, em informação de fls. 572, vê a possibilidade de transferência da adolescente para familiares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2327 supridas, dando-se o feito por saneado. Relevante à realização de estudo psicossocial pelo Setor Técnico Judicial, na residência das partes. Faculto às partes o prazo de quinze dias para oferta de quesitos. Decorrido, ao setor técnico para realização do estudo psicossocial. Com a vinda do laudo, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1445 Fortunato - Lazaro Aparecidod e Oliveira - Vistos. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando a averbação na matrícula n. 9068 do imóvel, da nulidade de 50% (cinquenta por cento) da averbação n. 03, restabelecendo o registro do Usufruto referente à esta parte. Deve constar no ofício q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1336 Intimem-se. - ADV: THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP) Processo 1001153-18.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Domingos Bento - Diante do exposto, julga-se procedente o pedido inicial formulado por ANTONIO DOMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1881 S/A - Jose de Castro Filho - V i s t o s, Conforme disposição trazida pelo artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, é garantido ao devedor fiduciante a possibilidade de reaver a posse do bem alienado, desde que, no prazo de 05 dias, após o cumprimento da medida liminar de busca e apreensão,