TJSP 11/01/2022 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
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supridas, dando-se o feito por saneado. Relevante à realização de estudo psicossocial pelo Setor Técnico Judicial, na residência
das partes. Faculto às partes o prazo de quinze dias para oferta de quesitos. Decorrido, ao setor técnico para realização do
estudo psicossocial. Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes e ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: AMANDO
CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), FERNANDO
ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP)
Processo 1001152-33.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Escola de Idiomas
Laranjal Paulista Ltda. - Promova o exequente o recolhimento das taxas referentes às pesquisas requeridas, comprovando-o
nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA
FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 1001208-95.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cathia Cristina Severino - Banco
BMG S/A - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão
saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), LEANDRO GOMES
MORAES (OAB 446734/SP)
Processo 1001225-34.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdomiro Lopes - Itauseg Seguradora S.a Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou
julgamento antecipado. - ADV: CARLOS HENRIQUE BRUNELLI (OAB 143121/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA
(OAB 41775/SP)
Processo 1001234-93.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilson Zambianco TELEFONICA BRASIL S.A. - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo
seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
LEONARDO FLORIO GRANDINO (OAB 379340/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1001280-82.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Usual Plastic Indústria
e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 1.023,
parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: GABRIEL
MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), FERNANDA ABREU TANURE
(OAB 327011/SP)
Processo 1001300-73.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro Silveira
Lara - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo
seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)
Processo 1001301-92.2020.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Auto Posto
Cancian Laranjal Paulista Ltda - Vistos. Constata-se, pelas pesquisa novamente realizada no sistema SISBAJUD, que já houve
a constrição e a determinação de transferência de valores bloqueados para conta judicial vinculada a este juízo. No entanto,
a certidão de fls. 55 diz que não há vinculação de contas judiciais nestes autos. Assim, determina-se que se oficie à Caixa
Econômica Federal, onde ocorreram os bloqueios de valores, para que transfira os valores bloqueados,incontinenti, para conta
judicial no Banco do Brasil vinculada a este feito. Intime-se. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/
SP)
Processo 1001314-57.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Celia Favero Capucho BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para
decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCELO
ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1001320-64.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.A.C. - I.X.M.F.I.E.D.C.N.P.F.
- Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora
ou julgamento antecipado. - ADV: PAULO HENRIQUE RODRIGUES FLORES (OAB 228730/SP), RENATA MARIA SILVEIRA
TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1001418-49.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Roseli Aparecida
Bento - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica.
Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS
(OAB 457767/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ)
Processo 1500012-67.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DHIONATAN RAFAEL DA SILVA
SANTOS - Ante o exposto, julga-se procedente a acusação penal para condenar DHONATAN RAFAEL DA SILVA SANTOS (RG.
40.024.297), a cumprir, inicialmente em regime semiaberto (art. 33, § 2º, b), a pena de um ano e dois meses de reclusão e
pagamento de onze dias-multa, por infração ao artigo 155, caput do Código Penal. À míngua de elementos indicadores da real
situação econômica do réu, cada dia-multa será calculado à razão de um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao
tempo do fato, devendo ser atualizado, quando da execução, pelos índices oficiais de correção monetária (artigo 49, parágrafos
1 e 2 do Código Penal). Observo que o réu não faz jus a conversão da pena privativa de liberdade por pena restritiva de
direitos, vez que não preenche os requisitos do artigo 44 do Código Penal, já que reincidente em crime doloso. Pelos mesmos
fundamentos, não se encontram presentes os requisitos para aplicação do sursis artigo 77 do Código Penal. O réu poderá
recorrer em liberdade, vez que não há elementos concretos para o decreto de sua prisão preventiva. Após o trânsito em julgado,
o valor atribuído a título de multa deverá ser recolhido, nos termos do artigo 686 do Código de Processo Penal. É devida a
taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s (art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual nº 11.608/03), a ser recolhida pelo
condenado, após o trânsito em julgado. Por ser beneficiario da Justiça Gratuita, resta suspensa a cobrança. Assim que ocorrer
o trânsito em julgado da decisão, o nome do condenado deverá ser lançado no rol dos culpados. Intime-se pessoalmente o réu,
apresentando-se a ele os termos (positivo e negativo) de recurso voluntário. Publique-se. Intimem-se. Comuniquem-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1500180-06.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
- DOUGLAS ALESSANDRO TELES - Ante o exposto, julga-se procedente a acusação penal para condenar DOUGLAS
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